Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 736 PREFEITO DO MUNICIPIO DE LEME E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME - INTERESSADO(S): ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - ADV(S): MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO E PAULO AFONSO LOPES E MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO- FLS 28 E RAPHAEL MARTINS BOMBONATO - SALA:309. 178.849.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 743 por emergir das escassas peças que a acompanharam que, no caso em apreço, a prisão preventiva do paciente foi decretada, fundamentadamente, em razão de ele ter fugido do distrito da culpa (fl. 06). 3. Requisitem-se, pois, informações à i. autoridade impetrada. 4. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e, na se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3877 “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. CUMULAÇÃO. 1. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA GENÉTICA. PRECLUSÃO. Opera a preclusão se o investigado, podendo pugnar pela realização de novo exame pericial de DNA como contraprova no juízo a quo, o deixa para fazer em grau de recurso. 2. VÍNCULO GENÉTICO PELO DNA. RELAÇÕES SEXUAIS COINCIDENTES COM A CONCEPÇÃO. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 506 Nesse sentido, a jurisprudência em hipóteses semelhantes: AI n. 2180624-25.2014.8.26.0000, rel. Des. Carlos Alberto Garbi, j. 25.11.2014, CC n. 0032467-47.2014.8.26.0000, rel. Des. Pinheiro Franco, j. 13.11.2014, Ap. n. 0023032-38.2011.8.26.0361, rel. Des. Galdino Toledo Júnior, j. 4.11.2014. Ademais, a natureza petitória da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2907 nem mesmo na hipótese de figurar o Poder Público no polo passivo, segundo dispõe a Súmula nº 68 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 783 181.283-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. RIBEIRO DOS SANTOS - REQTE(S): ENA JORGE DA SILVA (E OUTROS) REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. - ADV(S): FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E ISABELLA CARDOSO ADEGAS. 184.750-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2445 que não fica isenta pela eventual concessão de Justiça Gratuita (artigo 98, parágrafo 4º, do CPC), no prazo de 10 (dez) dias úteis. Findo o prazo, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para cobrança do crédito.2. Aguarde-se, no mais, a apresentação de defesa ou a fluência do prazo.O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1069 Des. Luiz Antonio Cardoso HC n.º 990.09.191595-5, Rel. Des. Luiz Pantaleão HC n.º 1.157.665-3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 00632

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1833 testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação. Se for o caso, expeça-se carta precatória. Caso a testemunha não seja encontrada no endereço fornecido, intime-se a parte para que indique outro e, após, adite-se o mandado. Caso o Ministério Público deseje acionar o CAEX, fica desde já deferido. Cobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3831 efetuada nesta data. Conquanto o anterior proprietário, Antonio Raymundo, ainda conste nos registros do órgão de trânsito, há notícia de “comunicação de venda” em agosto/2018. De outro canto, ainda que não tenha havido trânsito em julgado, não pende qualquer interesse para a instrução do feito