3.080 resultados encontrados para rel. des. pinheiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 532 Nº 990.09.211512-0 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Pamila Bento Lai - Paciente: Paulo Lira de Paiva - Vistos. (...) indefiro o pedido de liminar (...) Requisitem-se informações à i. autoridade impetrada. (...) dê-se vista à D. Procuradoria Geral de justiça, e na sequencia, tornem conclusos. (ass.) Rel Des. Juvenal D
TJSP 01/06/2015 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1016 consagrado pelos Tribunais Superiores. Todavia, como já advertia o Ministro Gilson Dipp, nos autos do HC. N. 198.540, há certos limites a serem respeitados, em homenagem à própria Constituição. Nos autos do habeas corpus acima referido, assim anotou o Ministro GILSON DIPP em seu voto, onde concluiu pelo não conhecimento da
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1886 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE RELAÇÃO Nº 0699/2015 Processo 0000066-04.2014.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S. - Vistos. Diante da indicação de
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 834 24.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campos HC n.º 1.213.776-3/1-00, Rel. Des. Helio de Freitas HC n.º 1.043.712-3/00, 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 0020049750.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pinheiro Franco HC n.º 990.08.193498-1, Rel. Des. Aguinaldo de
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 2107 APARECIDO DE PAULA - Fls.: 0 - Intimação da Defesa quanto ao deferimento, de ofício, da liberdade provisória em favor do réu. - Advogados: ALEXANDRE DA GAMA - OAB/SP nº.:192856; Processo nº.: 176.01.2011.002930-2/000000-000 - Controle nº.: 000194/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO BARBOSA RIBEIRO e o
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4713 DE MENEZES (OAB 268464/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP) Processo 1540316-93.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - PAULO ROBERTO CORREA - Vistos. Fls. 311/333: Vista d
TJSP 23/01/2017 - Pág. 2926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2926 Des. Helio de Freitas HC n.º 1.043.712-3/00, 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 0020049750.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pinheiro Franco HC n.º 990.08.193498-1, Rel. Des. Aguinaldo de Freitas Filho HC n.º 029407567.2011.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ericson Maranho HC n.º 23777
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 473 (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0065460-46.2014.8.26.0000, rel. des. Pinheiro Franco, presidente da Seção de Direito Criminal, j. 26/1/2015). “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer, com pedido de internação para cirurgia de média complexidade para reparação de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 787 Des. Luiz Antonio Cardoso HC n.º 990.09.191595-5, Rel. Des. Luiz Pantaleão HC n.º 1.157.665-3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 0063
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2239 Indisponibilidade de Bens - Luciano do Nascimento - - Elienai Morais Silva Nascimento - Hrf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recebo a petição retro como formal aditamento à petição inicial. RECEBO OS EMBARGOS para discussão, sem suspensão dos autos principais, vez que não comprovada, de plano, a ale