4.773 resultados encontrados para rel. des. pires - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 892 em parte e, na parte conhecida, improvido (TRF, 3ª R, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 272459 - 2006.03.00.069643-2, j. 27.3.2007, rel. Des. Márcio Mesquita, DJF3 CJ1 de 22.10.2010, p. 215). Por fim, também do Tribunal de Justiça de São Paulo: VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DIVISÃO DO VALOR GLOBAL ENTRE OS LITISCONSORTES ATIVOS
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 974 27.3.2007, rel. Des. Márcio Mesquita, DJF3 CJ1 de 22.10.2010, p. 215). Por fim, também do Tribunal de Justiça de São Paulo: VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DIVISÃO DO VALOR GLOBAL ENTRE OS LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS POSSIBILIDADE em termos técnicos, no litisconsórcio facultativo, cada litisconsorte é considerado,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 727 em parte e, na parte conhecida, improvido (TRF, 3ª R, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 272459 - 2006.03.00.069643-2, j. 27.3.2007, rel. Des. Márcio Mesquita, DJF3 CJ1 de 22.10.2010, p. 215). Por fim, também do Tribunal de Justiça de São Paulo: VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DIVISÃO DO VALOR GLOBAL ENTRE OS LITISCONSORTES ATIVOS
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 751 j. 15/12/2008, v.u., rel. Juiz Federal Convocado Renato Cesar Pessanha de Souza, TRF-200199969, DJU:15/01/2009 p.:176). PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE JUROS PROGRESSIVOS DE FGTS. LITISCONSÓRCIO ATIVO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA ATRIBUIÇÃO DO VALOR
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 754 compete ao Juizado Especial Cível Federal processar, conciliar e julgar as causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários-mínimos, bem como executar as suas sentenças. O parágrafo terceiro do citado dispositivo estabelece que no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 684 PASTRO E SANDRA MARA CAMARGO FERRO E MARCELO BARBOSA MARTIN E MÁRCIO JOSÉ DIAS DA SILVA E MARCELO PERES CANGASSU E LUÍS FERNANDO CORGHI E TINDARO HENRIQUE RODRIGUES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RODRIGO DE SOUZA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JULIANA CRISTINA LOPES - SALA:316. 964.497.5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAM
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 847 ASSUMPÇÃO FILHO (E OUTROS) (AJ) (TAMBEM EMBARGADO) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TAMBEM EMBARGANTE) - REJEITARAM OS EMBARGOS DOS AUTORES E ACOLHERAM OS DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): EDUARDO MANGA JACOB E CA
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 765 DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRAC - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANTÔNIO JOSÉ BOLDRIN - SALA:314. 943.563.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EMILIO ANTÔNIO TREVISAN (E OUTROS) E FLORIPS TASCA DE CARVALHO E JOÃO MACHADO MEIRELES E JOSÉ
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 962 explicitada a fim de viabilizar a verificação por parte do Juízo quanto à competência. Dessa forma escorreita a decisão que determinou a emenda da petição inicial para que o valor da causa fosse atribuído por autor. 6. Agravo conhecido em parte e, na parte conhecida, improvido (TRF, 3ª R, AI - AGRAVO DE INSTRUMEN
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 899 citado dispositivo estabelece que no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial Federal, a sua competência é absoluta. 4. Tratando-se de litisconsórcio ativo facultativo não unitário, para fins de determinação da competência, o valor da causa deve ser considerado por autor. Precedentes. 5. Como no caso dos