Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 745 SIOMARA BRUNINI M CÉSAR E MARIA ELISA MOTTA BETHIOL - ADV(S): ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E MAURO DEL CIELLO - SALA:316. 959.007.5/9 - ILHA BELA/SAO SEBASTI - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): MARCELO LUIZ DE MOURA APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ILHABELA - ADV(S): KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA E MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 725 processo, pois, no caso, tem-se lides individualizadas, devendo, portanto, ser individualizado também o valor da causa”. Recurso provido (TJSP, 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0583844-39.2010.8.26.000, j. 31.1.2011, v.u., rel. Des. Pires de Araújo). Processual Civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 752 Câm. Dir. Pub., AI 0123510-70.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Aliende Ribeiro; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 013091475.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0132899-79.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; AI 0127703-31.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 864 Câm. Dir. Pub., AI 0123510-70.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Aliende Ribeiro; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 013091475.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0132899-79.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; AI 0127703-31.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 995 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0132899-79.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; AI 0127703-31.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Magalhães Coelho; AI 0132205-13.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 934 Câm. Dir. Pub., j.25.7.2011, v.u., rel. Des. Pires de Araújo; AI 0142376-29.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Pires de Araújo; AI 0145760-97.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 013943169.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 890 provido (TJSP, 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0583844-39.2010.8.26.000, j. 31.1.2011, v.u., rel. Des. Pires de Araújo). Processual Civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Litisconsórcio facultativo. Cada litisconsorte mantém relação somente sua com o réu. Soma dos pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1082 928.909-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA CACILDA CAMPOS DA SILVA (E OUTROS) (AJ) E EUNICE MARIA DA SILVA E BEATRIZ DURANTE PERAZZELLI E ELIZABETH MADALENA TAVANO DA ROCHA E ANA LIGIA GOMES DE LIMA E REGINA MARIA GONÇALVES E LILIAN FUNES MACHADO SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 969 907.132-5/3 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - AGTE(S): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AGDO(S): PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL N. 013/2008 E VEGA DISTRIBUIDORA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): GUILHERME AMORIM CAMPOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 643 386.190.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLÁUDIA CARDOSO ARMONIA DE BARROS (E OUTROS) E EDSON CHAMMAS E ELIANE FREIRE DE SOUZA E HÉLIO MITSURU IHA E HELOISA EDITH FREIRE DE SOUZA PERSINATO E JOÃO LUIZ AZEVEDO ROSIN E LEIDA HOEL