Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 842 993.08.043758-0 (01221437.3/9-0000-000) - Apelação - Fernandópolis - Relator Décio Barretti - Revisor Borges Pereira - Apelante: Cleber Rogerio dos Santos - Apelante: Heberti Renan Gonçalves de França - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Armando da Silva (OAB: 122965/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 121) - Advogado: Jair Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1093 SP) 993.08.046642-4 (01224352.3/2-0000-000) - Apelação - Relator Almeida Toledo - Apelante: Pablo Henrique Lopes Barbosa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB: 90880/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 571 170.006.0/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. RECDO(S): C. A. S. (MENOR) - ADV(S): MARLUS PERACINI MENDES (FLS. 47) - SALA:301. 170.121.0/9 - AURIFLAMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): B. C. U. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. A. INTERESSADO(S): A. C. P. F. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 984 168.889-0/2 - SOROCABA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): R. S. B. E T. G. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. INTERESSADO(S): A. F. B. (MENOR) E N. F. B. (MENOR) E M. R. F. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): SÉRGIO LOPES DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 893 136.658-0/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): MANOEL DIAS NETTO E MARIA VANDA DIAS DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. ADV(S): FELIPE ANTÔNIO AB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 740 DES. MARCO CÉSAR, QUE DAVA PROVIMENTO. - ADV(S): JOSÉ JOAQUIM J. HIPOLITO - FLS 55 E BEVERLI TERESINHA JORDÃO - FLS 55 E MOACIR VIRIATO MENDES (DATIVO) (FLS. 20). 174.986-0/6 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. C. M. H. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 790 VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA, REIS KUNTZ, CORREA VIANNA, PENTEADO NAVARRO, PALMA BISSON, JOSÉ ROBERTO BEDRAN, EROS PICELI, ADEMIR BENEDITO E, PARCIALMENTE VENCIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. ADV(S): WAGNER MARCELO SARTI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 872 170.175.0/4 - RIBEIRÃO BONITO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. B. E A. C. S. P. E A. L. C. (MENOR) - RECDO(S): A. C. S. P. E A. L. C. (MENOR) E P. J. V. I. J. R. B. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS PASQUALE JÚNIOR (DATIVO) (FLS. 70) - SALA:109. 170.176.0/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 656 175.206.0/3 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): J. D. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. I. S. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (DATIVO) (FLS 29) - SALA:301. 175.207.0/8 - CERQUILHO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): A. F. G. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): H. S. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1031 154.848.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FÁBIO DE GENNARO CASTRO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MARCO ANTÔNIO INNOCENTI (FLS.10) E DANIELA BARREIRO BARBOSA (FLS.137) E LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA (FLS.89) - SALA:309. 154.849.0/5-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): LUIZ VICE