Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2371 Processo Civil.Competência absoluta do foro da situação dacoisa. Precedentes. Conflito improcedente. Competência do Juízo Suscitado” (grifo nosso) (Conflito de Competência nº 0140746-64.2013.8.26.0000, Rel. Des. Presidente da Seção de Direito Criminal, j. em 14.10.2013).”CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1364 - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Davson Elcyr Assad de Souza Me - 1- A r. Sentença transitou em julgado. 2- Manifeste-se a parte executada/vencedora, para fins de execução de sucumbência. - ADV: JOSE BASILIO FERNANDES DA SILVEIRA (OAB 46176/SP), NEUSA MENDONCA ASSAD DE SOUZA (OAB 144293/SP), FREDERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 418 reiterada constantemente desde dezembro de 2011. Para a Defensoria Pública Estadual a situação em destaque fere frontalmente o disposto no artigo 2º, item 1, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, o artigo 94, incisos I, II, III, IV e VII, do Estatuto da Criança e do Adolescent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1225 pessoa humana e até mesmo cláusula pétrea. Frisou que esse direito de exploração dos potenciais da própria sexualidade seria exercitável tanto no plano da intimidade (absenteísmo sexual e onanismo) quanto da privacidade (intercurso sexual). Asseverou, de outro lado, que o século XXI já se marcaria pela preponde

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 272 droga encontrada em poder do agravante (452,862 kg de maconha e 1 kg de cocaína), bem como nas circunstâncias do crime (concurso de agentes) exasperou a pena-base do crime de tráfico em 2 (dois) anos, o que não se mostra desproporcional, porquanto fundamentada em elementos concretos e dentro do critério da discricionari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2921 144 ( = Curso de Direito Processual Civil - vol. 3 - ed. Jus Podvim - 13ª ed. Salvador - 2016 - pág. 36). E, continuam os retrocitados autores, ao transcreverem as palavras de Araken de Assis: “... Ao contrário do que ordinariamente se imagina, a distribuição de que cogita o art. 548 não é ao órgão fracionário (v.g., �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 260 como um ato importantíssimo. É pela distribuição que se define se o processo deverá encaminhar-se ao pleno ou a outro órgão do tribunal, estabelecendo, ainda, quem será o relator. ...” ( = Curso de Direito Processual Civil vol. 3 - ed. Jus Podvim 13ª ed. Salvador 2016 pág. 36). E, continuam os retrocitados autores,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 153 solto quando permaneceu preso durante a persecução criminal, se presentes os motivos para a segregação preventiva (RHC n. 49.319/ MS, Relator Ministro JORGE MUSSI) 8. Agravo regimental não provido... (AgRg no AREsp 784.321/MS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 17/12/2015, DJe 02/02/2016) (gr