1.312 resultados encontrados para rel. des. reinaldo caldas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 826 Provejo o recurso, com fulcro no permissivo do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, aqui incidente. Cuida-se de ação de arbitramento de honorários advocatícios ajuizada pelo ora agravante em face da agravada.Distribuída a ação para a 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, o Juiz a quo, de ofí
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1580 Processo 0006381-48.2006.8.26.0120 (120.01.2006.006381) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Orivaldo Alves Alcantara e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Retirar alvarás. - ADV: FABIO MARTINS (OAB 119182/SP), FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 3088 Processo 1009552-57.2014.8.26.0009 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - DECIO CARLOS DA SILVA - Vistos. Em 15 (quinze) dias, regularize o autor sua representação processual, juntando a via completa do substabelecimento de fls. 33, bem como via legível do AR de fls. 16. - ADV: CARLA
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 571 Nº 2104978-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itauseg Saúde S/A - Agravado: Nicolau Reze - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de co
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2128 X JOSÉ VANDERLEI BORILHO E OUTROS - R. Despacho de fls 63: Vistos. 1. AJG: defiro. Anote-se. 2. Os autores litigam com prova escrita de boa qualidade, que parece suprir- o que se afirma,por óbvio, com as limitações naturais, inerentes ao início de cognição- as exigências do artigo 59, parágrafo 1º, i
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 606 554.01.2011.000202-0/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Precatória (em geral) - MANOEL LEITE OLIVEIRA X SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 07: que a publicação saída hoje (25/02/2011) no D.O. para retirar guia de pericia saiu por engano, não pertence a estes autos -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3814 a partir da suposição de que são reais os fatos afirmados na inicial. Enveredar pela prova de qualquer natureza é examinar o mérito propriamente dito e não a legitimidade passiva (1). Se existe perfeita identificação entre os titulares dos direitos e das obrigações, supondo sejam reais os fatos afirmados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2819 SP) Processo 0113029-60.2007.8.26.0009 (009.07.113029-6) - Monitória - Cheque - Comercial Elisantos e Adrimoura Ltda Paulo César de Souza Lima - - Nelson Grecco- denunciado - Vistos. 1. Corrija-se a etiqueta de autuação para também constar o nome do denunciado à lide Nelson Grecco. 2. Para evitar futura nulidade, t
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1296 auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. ADV: ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 544 Rel. Des. Reinaldo Caldas, 29ª Câmara TJ/SP, J. 08.10.10). Pelo exposto, por deficiência de instrução, nega-se seguimento ao recurso nos termos do artigo 557 do CPC. São Paulo, 12 de novembro de 2013. FERRAZ FELISARDO Relator - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Advs: Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB: 211817/SP) - Páteo d