Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1608 elaborada em favor do credor falecido, sem que houvesse a divisão de quinhões. A habilitação dos herdeiros não fraciona o débito. Manutenção da decisão. Recurso não provido (Agravo de Instrumento nº 2189254-02.2016.8.26.0000, Rel. Des. REINALDO MILUZZI, j. 21 de novembro de2016). Assim, por falta de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1878 PRELIMINAR REJEITADA. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO QUE NÃO ATENDE À FINALIDADE DA NORMA DO ART.149DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. ORDEM DE CESSAÇÃO DOS DESCONTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO INTEGRAL NESSE TÓPICO. Não se pode obrigar o servidor à contribuição para assistência médica, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 819 da pretensão financeira de cada qual, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Deve-se esclarecer que a necessidade de simples cálculo aritmético não corresponde a iliquidez de sentença. Atente-se: PREVIDÊNCIA Pública - Adicional por tempo de serviço - Base de calculo - Valor da causa - Inestim�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 807 916.930.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): LELIA CABALIN E AGOSTINHO GASPERINI E ANA MARIA MARCARI E ANTÔNIO DOS SANTOS E CLEMENTINA DE ARAÚJO VIEIRA E JOSÉ CASSU DE OLIVEIRA FILHO E JOSÉ CELESTINO FILHO E MARIA ABADIA DE ARAÚJO LOPES DA SILVA E NAIR GARCIA GIMENES E NARA MARIA FIORI FAMA E RICARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 900 992.09.090972-0 (1303497/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Orlando Pistoresi - Agravante: Irismar do Rego Belarmino - Agravado: Terezinha Andrade Carreiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Roberto da Silva (OAB: 103946) - Advogado: Soraya Fazano Ferreira Lima (OAB: 96979) 992.09.09115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 581 911.691.5/8 - UBATUBA - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): JOSÉ PADILHA FILHO - INTERESSADO(S): DITUDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ADV(S): LIEGE PEIXOTO E ANA LUCIA IKEDA OBA E ANDREI MININEL DE SOUZA E FABIANA FERREIRA FORSTER E MIRIAM CRISTINA TEBOUL - SALA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 626 AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS - SALA:203. 971.558.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): TPI TRIUNFO PARTICIPAÇOES E INVESTIMENTOS S/A E CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS DO VALE DO PARAIBA TRIUNFO CONVA - AGDO(S): AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 891 907.170-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - EBGTE(S): MELO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. ADV(S): DANIELA GOMES DE BARROS E ADRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 624 MAIA - SALA:203. 980.817.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ARTEFATOS DE PAPEL HERDAN LT - ADV(S): JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES - SALA:203. 980.874.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1587 Processo 0055437-95.2010.8.26.0577 (apensado ao processo 0493411-53.2000.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fritz Roos - - Gerda Roos - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Protocolo/Ordem nº: 5307/2010 Vistos. Fls. 94: Defiro. Encaminhem-se os autos