9.721 resultados encontrados para rel. des. reinaldo miluzzi - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 805 839.950.5/6 - SANTOS - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): OLGA ANTUNES DOS SANTOS - ADV(S): AMÉRICO ANDRADE PINHO E JOCELINA CARPES DA SILVA RODRIGUES SALA:203. 843.340.5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 965 E ELETRONICOS LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): MERILENE PAVANI FIDALGO E ANA MARIA SORRENTINO E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): MIGUEL CALMON MARATA E M
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 739 SÃO PAULO - REU(S): VALMIR SERAFIM CORREA - ADV(S): LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA E ELZA MASAKO EDA E DANIELA BARREIRO BARBOSA E ANA CARLA SIVEIRA NEGRON LANGERVISCH E ANDREA ARREBOLA E MARIA CRISTINA LAPENTA E RICARDO INNOCENTI E ADRIANO TADEU TROLI E MARCO ANTÔNIO INNOCENTI - SALA:203. 401.709.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA -
TJSP 08/09/2009 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 550 1044 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 4.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 201 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SOARES LIMA. SECRETARIADA PELA SRA IVONE DELFINO GUIMARÃES. A HORA LEGAL. COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE A
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 599 MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:203. 697.044.5/8 - BOTUCATU - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): STAROUP S A INDÚSTRIA DE ROUPAS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE E PAULO HENRIQUE SILVA GODOY E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:203. 972.294.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANC
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 903 APELAÇÃO SEM REVISÃO 633.870-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): TOP GUN ARMAS E MUNIÇÕES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): VALÉRIA MARTINEZ DA GAMA E J
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 893 NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO EXMO. SR. DES. FERMINO MAGNANI FILHO, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO. TODOS OS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA ADERIRAM EXPRESSAMENTE AOS VOTOS PROPOSTOS. OFICIE-SE À FAMÍLIA ENLUTADA. A SEGUIR, FORAM JULGAD
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 640 APDO(S): AIRTON RITA DOS SANTOS SILVA - ADV(S): GUILHERME LEGUTH NETO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E . - SALA:314. 858.132.5/2 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): SMEP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCELO DE C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1576 Cumprida a diligência, diga a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP) Processo 0000032-07.1992.8.26.0577 (577.92.000032-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazend
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 763 ultrapasse o teto de 60 salários mínimos, pois não incluída a hipótese nas exceções elencadas no texto legal.(TJSP, 10ª Câm. Dir. Púb., Ag Reg 990.10.409650-2/50000, j. 8.11.2010, v.u., rela. Desa. Teresa Ramos Marques). 1. JUSTIÇA GRATUITA. Declarações de pobreza firmadas pelos requerentes, com presunção j�