Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1853 desbloqueio e licenciamento dos veículos 1) Toyota Hilux SW4 NZQ-9693; 2) Honda HRV FCL -5385 e 3) Renault/SanderoGJD-2067 e indeferimento da substituição da garantia (fls. 1904). Deferimento do desbloqueio do veículo MARCA VOLVO XC60 D5 MOMENTUM, 2016/2017, COR PRETA, PLACA FDU1907 (fls. 1914). Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 700 praticada pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional” (2o Tribunal de Alçada Civil - 7a Câmara, Apel. n. 558.311-0/2, Rel. Willian Campos, j. 26.10.99). Assim, diante desse quadro, somente na eventualidade da afirmação e cabal comprovação de afronta aos limites estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 282 de 2000, revigorada pela Medida Provisória nº 2.170-36, em vigor de acordo com a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, art. 2º, passou a ser válida a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, desde que expressamente pactuada. Nesse sentido é o entendimento do Super

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2367 Processo 1032852-75.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Procana Brasil - Centro de Informações Sucroenergéticas Ltda - Ip São Paulo - Sistemas de Gestão Emrpresarial Ltda - - Totvs S/A - Ricardo Kawazoe Aguilera - Vistos. 1. Ante a concordância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 455 preciso acrescentar. Daí a reforma da r. decisão para o fim de não se exigir o preparo, nele incluídas as despesas com o porte de remessa e retorno do recurso interposto pela Municipalidade. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC. 3.Dou provimento ao agravo. P. R. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2011.” - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 920 recebimento da denúncia (fls. 144). Realizada audiência de instrução foi ouvida a vítima, as testemunhas de acusação e a ré, interrogada (fls.177/182 e mídia de fls. 183). Encerrada a instrução as partes apresentaram memoriais. O Ministério Público, em síntese, entendendo que a prova não pode p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 589 (2003/0219732-0), j. de 17.11.04 Rel. Min. ELIANA CALMON) a ensejar decisão monocrática. 3.Não conheço do reexame. Nego provimento ao apelo. P. R. Int. São Paulo, 27 de abril de 2012. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Rosana M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7006 vermelho, que já estava vestida com uma roupa que acha que foi a que a vizinha ao local onde ocorreu o crime a emprestou; que nesse dia sua mãe saiu de sua casa bebendo; que não sabe dizer se o denunciado subtraiu algum bem da vítima, mas que ela aduziu que aquele tinha sim subtraído seus bens; que, após o dia do crime, a vítima ficou sem celular. Os elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2533 credibilidade. Com efeito, a vítima Antônio do Carmo declarou possuir um lote de terras no assentamento rural Antônio Lafaiete. No dia dos fatos, dirigiu-se a uma agência bancária na cidade de Guarantã, onde assinaria alguns papéis para “pegar o projeto do governo” (PRONAF), porém não obteve êxit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1296 entrar na casa. Após dez minutos da entrada, a polícia chegou e o interrogando saiu correndo, sem nenhuma arma. Estava ele, Gilmar e mais uma pessoa. Não conhecia Jefferson e Kaio Henrique. Indagado pelo Promotor, disse que foi detido na laje, duas casa ao lado da residência da vítima. Não soube informar