Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1183 o recurso de apelação. Portanto, a via eleita não é adequada ao exame das provas produzidas ou da pena imposta. Isto porque, como é cediço, a análise de tal pedido prescinde do exame exauriente dos autos, incabível pelo presente writ. Este E. Tribunal de Justiça vem indeferindo, in limine, o processamento de habeas corpus q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 952 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2016 Processo 1002128-36.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1810 DECISÃO Nº.: 25839 H.C. Nº....: 2124991-92.2015.8.26.0000 COMARCA.....: taubaté PACIENTE....: alan cleiton ribeiro IMPETRANTE..: camila galvão tourinho Vistos, Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Alan Cleiton Ribeiro, alegando a impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1267 decidir em primeiro grau o incidente trazido pelo writ ora impetrado, reservando-se pelo art. 197 da mesma Lei à segunda instância julgar recursos de agravo contra tais decisões. Portanto, a via eleita não é adequada à apreciação acerca do indeferimento de benefícios, juízo próprio ao Magistrado das Execuções Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1773 Processo 3000634-10.2013.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jonatas William Mariano Souza - Vistos.As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1668 MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP) Processo 3000773-51.2013.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre certidão do senhor oficial de justiça. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 527 custeio do processo em prejuízo próprio ou familiar, estão demonstrados porque o valor das custas exigidos para a distribuição da demanda, neste momento, supera em muito a renda mensal do Agravante. Por fim, lembro que a concessão pode ser revista a qualquer tempo, inclusive mediante incidente de impugnação da contrapar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 683 a obrigação foi contraída inexistente - Ação autônoma em que é diversa a causa de pedir - Risco de decisões conflitantes não presente pelo julgamento da ação anterior - Conflito negativo procedente - Competência do Juízo suscitante.? (Conflito de Competência n° 139.467-0/0-00, Comarca de Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 95 do(a)(s) ré(u)(s).II- As matérias ventiladas na defesa preliminar são afetas ao mérito e, assim serão analisadas no momento da prolação da sentença. Assim, recebo a denúncia ofertada contra ROSILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, AGOBAR RIBEIRO e LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, a qual descreve fatos em tese típicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 2313 624.01.2008.007236-1/000000-000 - nº ordem 1226/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO LOREBOX LTDA X EDVALDO NERES DOS SANTOS JUNIOR - Manifeste-se o exequente sobre os endereços informados.// Rua João de Souza Bueno, 101, Res. Nova Araçoiaba, Araçoiaba da Serra/SP; Rua Capitão Lisboa