6.241 resultados encontrados para rel. des. ricardo pessoa - data: 10/08/2025
Página 5 de 625
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 969 destinados a demonstrar falta de condições para arcar com as despesas do processo - Falta de apresentação desses elementos justificando o indeferimento do pedido de concessão do favor legal. Agravo a que se nega provimento, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento n° 990.09.312522; Rel. Des. RICARDO
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2334 Processo 1005234-34.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS - ENESA ENGENHARIA S/A - Vistos. Fls.69; defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP) Processo 1005309-73.2014.8.26.0590 -
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 306 central, caso queira, deverá se manifestar no prazo de trinta (30) dias (PROVIMENTOS Nos 50/1989 e 30/2013 - Art. 177. Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por 30 (trinta) dias, findo os quais serão confeccionados os pacotes de arq
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1940 1. Liquidação Hipótese dos autos reclamando a instauração da chamada liquidação imprópria, uma vez que demanda não apenas a apuração do quanto devido, mas, antes de tudo, a verificação da efetiva existência e titularidade do afirmado crédito individual Incidência do mandamento constitucional do
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 790 de ação própria e corriqueira no curso do exercício da respectiva atividade -Taxa judiciária de pequeno valor - Necessidade, para fins de obtenção dos benefícios da Lei 1.060/50 de apresentação de elementos idôneos, destinados a demonstrar falta de condições para arcar com as despesas do processo -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 913 requerente o benefício da assistência judiciária gratuita, devendo promover o recolhimento da taxa judiciária e contribuição á carteira da previdência da OAB, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV AURELIA CARRILHO MORONI OAB/SP 153224 - ADV CLEVERSON LUZZI OAB/SP
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 970 individuais. Confira-se: Agravo de instrumento. Diferença de rendimentos em caderneta de poupança. Execução individual fundada em sentença proferida em ação coletiva. Decisão que determina o sobrestamento da execução, até o julgamento do incidente de repercussão geral. Irresignação improcedente. S
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1063 Processo 0004394-67.2019.8.26.0072 (processo principal 1004537-10.2017.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ailton de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Ante o pagamento realizado, julgo extinto o incidente de cumprime
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3754 Processo 0003323-14.2011.8.26.0459 (459.01.2011.003323) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Katia Selli Fernandes Leonardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decorrido o prazo solicitado para sobrestamento do feito, intime-se a parte autora para informar em
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1174 Correia - ROSSI ENGENHARIA E IMOBILIARIA S/C LTDA - - Cláudia Guillaumon Rossler - - Luiz Regis Guillaumon Rossler - Maria Tereza Ferreira Rossler - - Claudia Regina Guillaumon Rossler Ribeiro - - Othon Silverio de Souza Ribeiro - - Roberto Luiz Guilanman Rossler - - Neila Vargas Siqueira Rossler - Defiro o s