Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2076 também em liminar, para que seja determinado o efetivo cumprimento da decisão judicial de progressão, ou alternativamente, que seja determinada sua colocação em regime aberto ou prisão domiciliar (fls.01/04). Vieram documentos (fls.05/07). É o relatório. A Impetração não deve ser conhecida in limine. Isto porque: 1. n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1730 ao amigo que praticou o crime, não sabia que ocorreria o “assalto” durante o percurso; 3. a manutenção da prisão cautelar não pode representar antecipação de pena; 4. a liberdade deve ser a regra, enquanto que a prisão deve ser medida de exceção; 5. a gravidade abstrata do crime não é motivo suficiente para a manut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1470 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Paciente: Lucas Felipe Cabral - Impetrante: Renê Ribeiro Cintra - Impetrado: Mm. juiz de direito da 3ª Vara - Foro de Itapecerica da Serra - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1494 em prisão preventiva, sem indicação de motivo concreto a justificar a segregação do Paciente. Alega também que: 1. o Paciente possui ocupação lícita e residência fixa, bem como não foi preso no local dos fatos, ou logo em seguida, na posse dos objetos subtraídos, e tampouco foi reconhecido pela vítima ou pelos polic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1537 3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 006323524.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 441 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 993.06.102974-0 (00935962.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Apelante: Klaus da Conceição Junior - Apelante: Silvio de Souza Serrão Junior - Apelado: Ministerio Publico - Vistos. Acha-se vistas à de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1069 Des. Luiz Antonio Cardoso HC n.º 990.09.191595-5, Rel. Des. Luiz Pantaleão HC n.º 1.157.665-3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 00632

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 463 e outro - Vistos (...) indefiro a liminar (...) Requsiitem-se informações (...) ouvindo-se em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de abril de 2010 (ass.) Rel. Des. Machado de Andrade - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.191

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 641 Nº 990.09.025156-5 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Sueli Paes Camargo Cunha - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 357 Nº 990.10.073926-3 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Francelino Rogerio Sposito - Paciente: Rafael Eduardo dos Santos Braz - VISTOS.., INDEFIRO, POR CONSEGUINTE, A LIMINAR. PROCESSE-SE, REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE JUDICIARIA APONTADA COATORA, REMETENDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE J