Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1414 SILVA IMPETRANTE: ALEX GALANTI NILSEN Vistos. O advogado ALEX GALANTI NILSEN impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de JUNIOR COSTA DA SILVA, alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Douto Juízo da 1º Vara das Execuções Penais da Comarca de Araçatuba, que o progrediu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1256 determinada a substituição da pena privativa de liberdade em estabelecimento prisional por prisão domiciliar (fls.01/30). Vieram documentos (fls.31/40). É o relatório. A Impetração não deve ser conhecida in limine. Isto porque: 1. a decisão judicial indicada como ato coator - fls.36/37, datada de 01.04.2020 - foi prolatad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1523 Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 20.631 Revisão Criminal nº: 224523341.2019.8.26.0000 Peticionário: TIAGO GUERRA Advogado: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA Origem: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ Revisão Criminal. Crimes de tráfico de drogas, e de associação para o trá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1592 Justiça. Alegam que não há notícia de que a gestação causa risco à saúde da genitora, que o nascituro tenha sido concebido em ato de violência sexual ou que o nascituro esteja morto. Sustentam a adequação da via eleita para a salvaguarda dos direitos do nascituro, defendem que a síndrome de Edwards não é incompat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1186 conformidade com o disposto no art. 621 do CPP, não só o julgamento errado (aquele em que o órgão jurisdicional aplica mal o direito), como também o injusto (em que há má ou distorcida apreciação dos fatos versados nos autos do processo findo)”. Aqui em verdade o Peticionário nada trouxe de novo em matéria probatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1423 referida vítima, ao passo que Márcio iria esperá-los nas proximidades da Praça 9 de Julho para proporcionar-lhes a fuga. Karen e Diego tocaram a campainha da residência da vítima, dizendo estarem interessados em alugar a casa da vítima Kioshi, enquanto Jhoni e Léia permaneceram nas imediações, aguarda