61 resultados encontrados para rel. des. roberto carvalho fraga - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 329 98.2011.8.21.7000; Rio Grande; Sétima Câmara Cível; Rel. Des. Roberto Carvalho Fraga; Julg. 12/12/2012; DJERS 17/12/2012) AGRAVO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. ACORDO DE ALIMENTOS. PEDIDO POSTERIOR DE PARTICIPAÇÃO E LUCROS. CABÍVEL O JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 557 DO CPC, EM FACE DO ENTENDIMENTO DA CÂMARA SOBRE A MATÉRIA. Firmado acordo, fixados alimentos e
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 376 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA DENISE LAGE BEZERRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2014 ADV: ANA LOURDES CUNHA DA SILVA (OAB 11686/CE) - Processo 0036288-82.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: MARIA PERPÉTUA LOUR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 210 vência de ID. nº 152401963 - Pág. 3/4), e que os demais Requerentes são filhos/herdeiros do extinto. Aduzem que o falecido não deixou testamento e que deixou bens a inventariar. Pugnam pela concessão do benefício da gratuidade da justiça e requerem a nomeação da Requerente DILMA CONCEIÇÃO SANTOS, companheira sobrevivente do de cujus, como Inventariante. A
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1511 D A T A Em ____________________________ de 2013, recebi os presentes autos em cartório. Eu, ____________, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA OAB/SP 106208 0002438-03.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 000380/2013 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 976 583.00.2009.149092-0/000000-000 - nº ordem 1108/2009 - Sustação de Protesto - CONSTRUTORA CRONACON LTDA X SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Obs.: compareceça ao Cartório o representante legal da autora para assinatura do Termo de Caução. - ADV CAMILLO SOUBHIA NETTO OAB/SP 124824 583.00.2009.149181-8/000
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1003 583.00.2009.106373-7/000000-000 - nº ordem 398/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JAIRO NUNES COSTA X EVANILDO VILELA - Vistos, Tendo em conta o não cumprimento do avençado por parte do locatário, expeça-se mandado de despejo compulsório, autorizado arrombamento e, se preciso for, concurso de força policial, medi
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 538 296.01.2009.001947-6/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Procedimento Sumário - LUIS CARLOS RUZZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 103 - Proc nº 223/09 Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por sane
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 416 LEI CIVIL, INDICADOS EM ALVARÁ JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO. Parágrafo 1º. As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1091 179 vencimentos líquidos do réu, devem incidir sobre o décimo-terceiro salário, terço de férias, participação nos lucros e outras verbas trabalhistas de natureza salarial, excluídas apenas as de caráter indenizatório. Preliminar rejeitada. Recurso provido em parte. (TJ-MG; APCV 1.0024.10.127806-7/002; Relª Desª Heloisa Combat; Julg. 24/01/2013; DJEMG 30/01/2013) APELA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 300 do processo de nº 0189906-13.8.06.0001 é mais ampla, de que não há a tríplice identidade ou de que os autores não concordam com os pedidos concretizados nos autos citados, tenho a informar que os Embargos de Declaração são espécie de Recurso de fundamentação vinculada, tratando-se de um instrumento processual colocado à disposição das partes para correção de v