2.259 resultados encontrados para rel. des. roque mesquita - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 248 inexistir causa jurídica para circulação do título protestado. Inadmite a prestação de caução em dinheiro, pugnando, enfim, pela admissão da caução ofertada (fls. 2/14). 2) A insurgência prospera. O presente recurso foi distribuído por prevenção do A.I. nº 990.09.333765-7, julgado em 9.2.2010, pela Colenda 18ª C�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 402 São Paulo, 08 de outubro de 2009. (a) ANDRADE MARQUES - Relator. SALA 109 7019232-8 Apelação Comarca: Taquaritinga; Ação Originária: 200200001547 Sustação de Protesto; Órgão Julgador: 22ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Andrade Marques; Apte: Antonio Jose Milanezi; Advogado: Loracy Pinto Gaspar; Apdo: Valenti
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1393 pleiteando a citação por edital se tais endereços forem desconhecidos). Se não haverá necessidade de emenda, se for verificado que está correta a relação de confrontantes apresentada na petição inicial. - ADV GISLEI CUEL SALES OAB/SP 143407 114.02.2011.008990-5/000000-000 - nº ordem 1529/2011 - Proced
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 340 características do vício etc.” (cf. LUIZ ANTONIO RIZZATTO NUNES, Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Saraiva, 2000, pág. 123 e 124). Assim, se a autora tem condições de afirmar o que entende ser direito seu, não revela hipossuficiência técnica. O mais seria questão de prova. Em suma, a r. decisão recorrida est�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 300 8.9.05; Apel. n. 920.143-4, São Paulo, TJSP, 18ª Câm. Dir. Priv, Rel. Des. Roque Mesquita, j. 25.8.05, v.u; Apel. n. 1.350.941-8, TJSP, 18ª Câm. Dir. Priv., Rel. Des. Roque Mesquita, j. 31.3.05; AgReg. n. 1.044.533-3/1, 1º TACSP, 12ª Câm., Rel. Juiz Matheus Fontes, j. 6.5.03; RT 804/256; Recurso Inominado n. 11.672-SP, TJSP,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 580 Vistos. Fls. 391/393: manifeste-se o réu. São Paulo, 16 de setembro de 2009. Sala 109. 7221672-7 Apelação Comarca: Catanduva; Ação Originária: 200700006330 Cobrança; Órgão Julgador: 22ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Thiers Fernandes Lobo; Apte: Banco Bradesco S/a; Advogado: José Eduardo Carminatti, Glá
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 299 2.5.06; Apel. n. 912.301-1, SP, TJSP, 22ª Câm. Dir. Privado, Rel. Juiz Matheus Fontes, j. 13.9.05, v.u.). 5. Assim, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dá-se provimento ao recurso, invertidos os ônus da sucumbência e fixada a verba honorária em R$ 1.000,00 (CPC, art. 20, § 4º). São Paulo, 22 de
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 313 S/a; Advogado: Bruno Andrade Soares, Hermano de Villemor Amaral; Interessado: Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça e outro. Vistos. Diante do despacho do Juiz da Causa (fls. 140/142) trazido aos autos, noticiando os cancelamentos dos registros de penhora manifestem-se os agravantes se tem interesse no prosseguimento d
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2001 até sumuladas, de modo que não se afigura razoável e consentâneo com os princípios de boa-fé processual a insistência na discussão judicial de tais matérias, o que somente colabora para sobrecarregar o Poder Judiciário. Não se vulnera o princípio do amplo acesso à justiça. Sabe-se que nenhum pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 545 à situação do inciso III do art. 267 do CPC, prevalente sobre o inciso IV do mesmo artigo por força da regra hermenêutica da especificidade, dependendo então o decreto extintivo da prévia intimação pessoal do autor. Recurso provido” (2ºTACivSP, AP. s/ rev 621538000, 12ª Câm. do Sexto Grupo, rel. Des. ARANTES THEODORO, J.