Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1818 FRONZAGLIA (OAB 137830/SP), FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA (OAB 223393/SP) Processo 1007114-26.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria José Silingardi - Notre Dame Intermédica Saúde S/A e outro - Vistos.Maria José Silingardi propôs ação de obrigação de fazer c.c. reparação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2472 obrigatoriamente, a interveniência do agente financeiro nas hipóteses de transferência de financiamento do mutuário para terceiro - Sentença em Ação de Reintegração de Posse que ademais não pode vincular terceiro - Segurança concedida.” (TJSP, Mandado de Segurança nº 2092347-28.2017.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2685 valor das ações, posto que a não inclusão caracterizaria enriquecimento sem causa, uma vez que o autor deverá ter os mesmos direitos e deveres dos demais acionistas que receberam as ações oportunamente. Neste sentido:(...) 4. O exequente, contudo, no cumprimento de sentença, deixou de observar os desdobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2779 Sentença parcialmente reformada Recurso do autor provido em parte, desprovido o da ré. (TJSP Ap. Civ. n º 001550265.2010.8.26.0248, Indaiatuba, 1ª Câm. Dto. Privado, j. em 04 de dezembro de 2012, rel. DES. RUI CASCALDI)Finalmente, o último ponto (D), se refere à forma de se calcular o valor. E sobre isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1059 - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), AUGUSTO CARLOS ZANOTTO (OAB 333332/SP) Processo 1005612-86.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 812 sem prejuízo de seu sustento e de sua família. 2. O benefício pode ser requerido a qualquer tempo e fase processual, não estando sujeito, portanto, à preclusão. Contudo, formulado e indeferido o pedido, sem que a parte tenha recorrido da decisão, somente a alteração da situação financeira do requerente autoriza novo ple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 971 da assistência judiciária gratuita, apesar do pedido expresso da parte que se declara pobre, se houver motivo para tanto, de acordo com as provas dos autos.” (STJ-3ª Turma, AgRg no Ag 909225/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, v.u., j. 03/12/2007, DJ 12.12.2007 p. 419, conforme site do Eg. STJ). Verifica-se, assim, que, para a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 348 Processo 0001267-41.2012.8.26.0275 (275.01.2012.001267) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - José Rivaldo Couto - Vistos. 1. Fls.166: Defiro. 2. Cite-se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU para integrar o polo passivo da demanda, com as adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2940 da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - É o relatório. Fundamento e Decido. A matéria controvertida é essencialmente de direito e no plano dos fatos não há necessidade de produção de outras provas. Assim sendo, passo ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1348 Processo 1025460-41.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.C.R.S. - M.S.L. - Vistos. 1) Com fundamento no art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência preliminar, porquanto os interesses da autora são colidentes com os da ré e a curadora