Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 964 920.106.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): MILTON RIOGO MAGARIO - ADV(S): JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA E GLORIA MAIA TEIXEIRA E RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E DENISE DE CÁSSIA ZILIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 711 Analucia Keler (OAB: 149615) - Advogado: Fernando Dantas Casillo Goncalves (OAB: 147935/SP) - Advogada: TAÍS STERCHELE ALCEDO (OAB: 194073/SP) - Advogada: ANDREA CARLA PIOCOPI NOVAES (OAB: 129417/SP) 992.09.084951-4 (1298150/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Claret de Almeida - Agravante: Inter Brasline Assessoria e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 472 953.773-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): EXMO. DR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): HUGO CAPUCCI JÚNIOR E DIRETORA DA 13 DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE PESSOAL DSD 13 DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 598 907.170.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - EBGTE(S): MELO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - ADV(S): DANIELA GOMES DE BARROS E ADRIANA CASSEB E MARCELO MANHAES DE ALMEIDA - SALA:201. AGRAVO REGIMENTAL 345.631.5/6-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 891 907.170-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - EBGTE(S): MELO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. ADV(S): DANIELA GOMES DE BARROS E ADRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 902 OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): JEFFERSON CÉSAR DE OLIVEIRA E ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR. 839.629-5/3 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 691 940.899.5/4 - IBATÉ/SÃO CARLOS - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): DESTILARIA NOVA ERA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RONALDO RAYES E JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES E PAULO HENRIQUE MOURA LEITE E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:201. 944.106.5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 655 887.653.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): DULCE DEL NERO CAMPELLO DE SOUZA - AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO SALA:201. 899.491.5/0 - ITAPEVI - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - AGDO(S): DALVANI AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 614 GOMES GONÇALVES (AJ) - ADV(S): RENATO MONTEIRO VALIM E ADRIANA ANDREA THOMAZ TEROSSI - SALA:201. 966.056.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): JOSÉ ROBERTO PLAZIO E GINA ALVES DO ROSARIO E MARIA DA CONCEIÇAO ROCHA SOUSA E SIMONE RUFINO - AGDO(S): IAMSPE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 935 remuneração que lhe serve de base. Reconhecer a isenção pretendida seria excluir do teto proventos recebidos no período em que servirem como base de cálculo, violando de maneira expressa o inciso XI do art. 37 da Constituição, redação da Emenda 41/2003” (SS nº 4779/SP, DJ 06.6.2013). No mesmo sentido, de igual relato