Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 654 336.998.5/7 - SANTOS - REL. DES. RUI STOCO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E ALVARO MARCOS ROMAO PIMENTEL (E OUTRA) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALVARO MARCOS ROMAO PIMENTEL (E OUTRA) E VANIA APARECIDA VERISSIMO PIMENTEL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - ADV(S): LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E ROSA MARIA COSTA ALVES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 773 NETO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO ACORDAO, VENCIDOS, EM PARTE, TODOS OS INTEGRANTES DA TURMA. ESCREVERA O ACORDAO O RELATOR SORTEADO, DECLARANDO VOTO OS DEMAIS JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E RUI STOCO. - ADV(S): KATIA GOMES SALES E EMERSON DUPS. 397.834-5/6 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1001 936.200-5/1 - BAURU - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): ANDRÉ LUIZ FORTUNATO DE MIRANDA (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUI STOCO E THALES DO AMARAL. - ADV(S): VICENTE ÂNGELO JORGE E MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1132 independência entre os poderes. O Judiciário, provocado, limita-se a cumprir sua função no âmbito de suas atribuições e competência.Sendo o caso de saúde pública, não há argumentar com problemas relacionados a orçamento público (fls. 80), na medida em que a saúde e a vida se sobrepõem a essas questões.Nas circunst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 895 - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE COSMOPOLIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO E ANA ROSA MARTELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA E SANDRA BANIN GAIDO E MEIRE BARACAT. 300.025-5/0 - BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 607 958.583-5/9 - PIRAJU - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): FLÁVIO CURY E JOSÉ CLÁUDIO CURY E NESTOR DO VAL CURY E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CURY LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUI STOCO E THALES DO AMARAL. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 844 385.193-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): Z L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E RUI STOCO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS IEMA E .. 392.509-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 732 CASTELLANI - SALA:201. 410.008.5/0 - SANTOS - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SANDRA FAHL (A J) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DE DIR XIX - ADV(S): MARIA REGINA MACRI E EVER FELICIO DE CARVALHO - SALA:201. 413.599.5/7 - SÃO PAULO-FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1005 MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI E MARIA CLÁUDIA CANALE. 350.786-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): ENEDINA DE PAIVA REIS CASTRO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E RUI STOCO. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 695 LAURINDO - SALA:201. 598.703.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): JALILA MOSTAFA (E OUTROS) E ANTÔNIO LUIZ BLOISE E ANTÔNIO STELLA E CARLOS ALBERTO PEREIRA E CARLOS MUNEKAZU MIYAHARA E CÉLIA REGINA FERRARO PREVIATO E EDIVALDO DE BRITO VANUCHI E EDNA UKIKO MARAMURA MARIANO DE GODOI E ERNANI CÉSAR