Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3764 Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf. No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS (OAB 273523/SP), MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP) Processo 004372

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3756 forma (TJSP, 32ª Câmara de Direito Privado, Agravo de instrumento nº. 2214571-65.2017.8.26.0000, Rel. Des. Ruy Cappola, j. 24.1.18).Serve esta decisão de mandado.Passado o prazo in albis ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3607 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Arnaldo Trindade de Almeida - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos.Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente.Anotese nos autos principais a instauração deste incidente, arquivando-os.

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3763 No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP), PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB (OAB 258556/SP) Processo 0042015-98.2017.8.26.0224 (processo principal 3024568-85.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - MARCOS KLEBER S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3600 de precatório ou requisição de pequeno valor, que podem ser acessados nos seguintes links: http://www.tjsp.jus.br/Download/ Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio. pdf.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO YAMAGUTI LIMA (

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Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3608 deste incidente, arquivando-os.Intime-se o executado para que, querendo, impugne a execução no prazo de trinta dias. Caso seja apresentada impugnação, dê-se ciência ao exequente para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos para decisão.Para a intimação da parte executada, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3609 Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Jose Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente.Anote-se nos autos principais a instauração deste incidente, arquivando-os.Intime-se o executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3761 E ESGOTO DE GUARULHOS - Vistos.Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente.Anote-se nos autos principais a instauração deste incidente, arquivando-os.Intime-se o executado para que, querendo, impugne a execução no prazo de trinta dias. Caso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 232 Na seara administrativa, concluiu-se pela condenação do sentenciado pela prática dessa falta. O Ministério Público pede o reconhecimento do fato como falta grave e aplicação dos efeitos legais no que é contra-argumentado pela Defesa. Fundamento e Decido. Julgo antecipadamente na forma do § 1º, do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2205 do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 2º, parágrafo único, da Lei n. 1.060/1950, e art. 1º da Res. DPU n. 13/2006, NÃO CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque não comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal ultrapassa o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda