6.052 resultados encontrados para rel. des. salles vieira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2242 liquidação, para prova do nexo entre a posição subjetiva dos credores e o título, isto é, da adequação entre a situação pessoal destes e o direito reconhecido na sentença. Atualmente, contudo, o posicionamento dominante no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dispensa a prévia liqu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1992 dominante no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dispensa a prévia liquidação, contentando-se com a apresentação de cópia do extrato bancário com o respectivo cálculo aritmético para a efetivação da execução. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO ARITMÉTICO. NECESSIDA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1342 Privado, rel. Des. Salles Vieira, v. u., j. 25.10.2010).Em outras palavras, os índices de correção monetária pretendidos pelo impugnante, mesmo que fossem juridicamente válidos para a remuneração de depósitos de poupança à época, somente seriam aplicáveis à hipótese se o banco depositário tivesse p
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1980 declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia.Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP) Processo 1000189-18.2016.8.26.0125 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protest
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 449 Nº 0009679-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Amauri Borges de Souza - Vistos, etc... 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que carreou ao banco o pagamento dos honorários periciais. 2) Tendo em vista que se trata d
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1083 no prazo de 05 dias. Int. - ADV FRANK ALBERT DA CUNHA ROCHA OAB/SP 231223 097.01.2008.007619-1/000000-000 - nº ordem 2380/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - H. D. S. X S. R. T. - Fls. 13 - Vistos. Defiro os benefícios da ISENÇÃO DE CUSTAS ao (a) autor (a). Cite-se, com as advertências legais (a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3886 de ofício às Fintechs para pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, até a satisfação integral do crédito da exequente, uma vez que referidas empresas não integram a base de do sistema SisbaJud Nesse sentido, colhem-se v. arestos do E. Tribunal de Justiça sintetizados nas ementas a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 739 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandad
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1036 - CADERNETA DE POUPANÇA - DIFERENÇA DE RENDIMENTOS NÃO CREDITADOS - CÁLCULOS CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA PRÁTICA DO JUDICIÁRIO - APLICABILIDADE -Tabela que estabelece quais índices de recomposição da moeda devem ser empregados, ante a sua manipulação pelos diversos planos econômicos impostos à Na
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 898 com o posicionamento por ele mesmo escolhido de sujeitar-se à presente demanda. E se ele banco não cumpriu o contratado, não pode agora pretender aplicação de índices na forma contratada. A ninguém é lícito alegar a própria torpeza. A aplicação de lei posterior ao fato gerador cobrança aqui postulada