Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 990 Também não se justifica a suspensão do processo, à medida que não há julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, com efeito erga omnes. Ademais, dado o princípio constitucional da celeridade processual, as hipóteses de suspensão do processo devem ser sempre interpretadas de maneira restritiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 898 à hipótese, tem prevalecido no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a incidência dos índices da correspondente Tabela Prática, conforme decidido, dentre outros, no julgado acima transcrito e também no julgamento do agravo de instrumento 990.10.201850-4, cuja fundamentação adoto:”AGRAVO DE INSTRUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 976 de sentença ou realização de perícia, uma vez que se trata de cumprimento de sentença cujo valor se apura por mero cálculo aritmético. A parte impugnada é legítima. Pouco importa, de fato, se a parte impugnada é ou não associada do IDEC. O dispositivo da sentença objeto da liquidação não faz qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1075 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000091-33.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Favaro Piazza - Banco do Brasil S/A - VISTOS, 1. Anote-se o diferimento do pagamento das custas, que serão suportadas ao final,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1824 parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 997 aritmético. A parte impugnada é legítima. Pouco importa, de fato, se a parte impugnada é ou não associada do IDEC. O dispositivo da sentença objeto da liquidação não faz qualquer menção à restrição dos efeitos dela somente a associados, não tendo o impugnante trazido aos autos qualquer elemento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1873 por arbitramento ou por artigos, dês que a apuração do quantum debeatur depende de simples cálculos aritméticos. Inteligência do art. 475-B do CPC - Impugnação genérica apresentada pela agravante, em dissonância com o julgado. Reconhecida a liquidez do título e sua exigibilidade. Inaplicabilidade do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 960 Por outro lado, também não há qualquer disposição legal que justifique a limitação pretendida. Nesse sentido: TJSP, 24ª Câmara de Direito Privado, AI 990.10.012309-2, rel. Des. Salles Vieira, j. 25.10.2010.A sentença proferida possui eficácia em todo o território nacional, nos termos da combinação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1979 ARITMÉTICO. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. Tendo a sentença condenatória transitado em julgado, cabe ao credor requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com memória discriminada e atualizada do cálculo. Desnecessidade de liquidação por arbitramento ou por artigos, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2341 PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP) Processo 1000017-76.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eumilda Pellegrini Talassi - VISTOS, 1. Anote-se o diferimento do pagamento das custas, que serão suportadas ao final,