Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1170 no art. 485, I do CPC/15 Inadequação da via processual eleita Decisão que se trata claramente de sentença, atacável por recurso de apelação, nos termos do art. 1.009, do CPC/15 - Erro grosseiro configurado - Precedentes Recurso não conhecido” (Agravo nº 2228392-73.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1211 depositados em conta-poupança típica - Ônus do qual o requerido não se desincumbiu, a teor do disposto no artigo 655-A, § 2º do Código de Processo Civil - Agravo de Instrumento desprovido. (AI n° 0039634-91.2009.8.26.0000 - TJ/SP/12ª Câm. Dir. Priv. - Rel. Des. José Reynaldo - j . 10.02.2010).No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3726 ser um processo autônomo para tornar-se apenas uma fase do processo de conhecimento, sob a denominação de cumprimento de sentença, por isso tornou-se dispensável a intimação pessoal da devedora para esta fase processual. Assim, nos casos de citação ficta, não há que se determinar a intimação pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1425 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2019 Processo 0000143-43.2019.8.26.0286 (processo principal 1000718-05.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Lourenset

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4013 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações.Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1002699-66.2014.8.26.0224 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1235 Bebedouro, Relator Desembargador Castro Figliolia).Também sob a ótica da realidade obrigacional acima retratada, o laudo pericial de fls. 210/220 e anexos encontra-se em consonância com precedentes desta Comarca de Bebedouro, aplicáveis ao caso concreto, nos quais o Tribunal de Justiça de São Paulo reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3234 nº 2143366-10.2016.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sandra Galhardo Esteves, j. 14.12.2016, grifei). E ainda: “AGRAVO INTERNO Execução definitiva A Súmula n° 317 do Superior Tribunal de Justiça foi recepcionada pelo Novo Código de Processo Civil Inaplicabilidade do parágrafo ú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 574 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: João Miranda (Justiça Gratuita) - Vistos. Uma vez que o réu é o único recorrente, e traz agora a informação de que o autor quitou o contrato e a pretensão perde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1539 Código de Processo Civil. Nota-se que seu rendimento e as condições não são típicos de uma conta poupança, e há evidente perda da finalidade que a caracteriza: economia de rendimentos. O documento de fl. 27 não deixa dúvida de que o agravante a utiliza como conta corrente, efetuando saques, pagand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3281 prazo de um ano e não sendo encontrados bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP) Processo 1001257-40.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Mendes Rosa Junior - Ren