Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 443 o particular possa eventualmente exercer o corpus sobre determinado bem público, isto é, manter com ele relação física, tal contato não é tutelado pelo ordenamento jurídico e, por isso, tal fato (posse) não é juridicizado. Dito de outra forma, a própria lei atribui a qualidade de detentor a toda aquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1363 114.01.2008.047195-3/000000-000 - nº ordem 1894/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONUCCI & AGOSTINHO COMERCIAL LTDA ME X F.C. CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CIENCIA AO AUTOR DA RESTRIÇÃO EM APREÇO - ADV VALERIA PESSOTO OAB/SP 214659 114.01.2008.052821-8/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 1207 Fontolan, tendo em vista que deixou outros bens como informado. Aguarde-se por 10 dias. ADV. ALDO ZONZINI 32.013 3448/08 REVISIONAL DE ALIMENTOS MISO x JMO fls. 12: Nada justifica a distribuição por dependência desta ação revisional de alimentos uma vez que inexiste a vinculação entendida, vindo a p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1291 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível 2° Ofício Judicial Cível Fórum de Matão - Comarca de Matão JUIZ: CASSIO ORTEGA DE ANDRADE 347.01.1996.004027-5/000000-000 - nº ordem 162/1996 - Depósito - COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTOS C F I X RECAPAGEM DE PNEUS ROD NOVO LTDA ME E OUTROS - Fls. 446 - Tendo dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2462 jurisprudência do STJ, a competência para dirimir as questões referentes ao menor é a do foro do domicílio de quem já exerce a guarda, na linha do que dispõe o art. 147, I, do ECA.” (STJ - 2ª S. - CC 92.473/PE - Rel. Min. Luis Felipe Salomão - j. 14.10.2009 - DJe 27.10.2009). Diante do exposto, REMETAM-SE os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2271 Processo 1005669-84.2014.8.26.0597 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.N.S. e outro - A.F.N. - D.W.S. - Fls. 42/44: diga a parte executada. Prazo: 10 dias. - ADV: GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/ SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP) Processo 100600

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1754 averbação e arquivem-se, com as formalidades de praxe. - ADV: CLAUDIO CAGGIANO PEREZ (OAB 256692/SP) Processo 009.01.009558-4 - Execução de Alimentos - E. P. de S. - G. R. de S. - Providenciar a retirada do ofício à empregadora, no prazo de 05(cinco) dias - ADV: PATRICIA MENEGUEL ALVES (OAB 256497/SP), LEONEL LUCAS LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1322 gratuidade, conforme requerido, anotando-se. diga sobre os ofícios de fls. 12/17. ADV. BRÍGIDO FERNANDES DA CRUZ 270.024 672/02 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PMDV x PV fls. 181: Diga o executado sobre a petição da exequente a fls. 173 a 177 e respectivo documento que a instruiu. ADV. POLIANA DE FREITAS - 159.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1806 art. 196), assegurando-lhe esse direito fundamental. Neste sentido, confira-se o entendimento da jurisprudência dominante: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Deferimento de liminar para que o Estado forneça, sob pena de multa diária, aparelho necessário ao tratamento de doente com risco de morte - Legalidade - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 3160 Processo 1066945-84.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Liceu Pasteur - “A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento.” (Súmula 429 do C. STJ). No caso a citação postal não se identifica subjetivamente com a pessoa do réu. E como a citação é fundam