Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 760 deste Juízo. Publicação efetivada no Diário da Justiça de 04/09/2014 (p. 16) formalizou o início da minha designação, dentre outras, para auxiliar a 1ª Vara da Família e das Sucessões da capital (a partir de...), encerrando-se a atuação com perenidade no feito pelo MM. Juiz excepto. É certo que na hipótese even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4437 processo (CPC, art. 139, inc. VI; Enfam, Enunciado 35 do Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”). Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1806 art. 196), assegurando-lhe esse direito fundamental. Neste sentido, confira-se o entendimento da jurisprudência dominante: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Deferimento de liminar para que o Estado forneça, sob pena de multa diária, aparelho necessário ao tratamento de doente com risco de morte - Legalidade - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2316 resultado de eventual composição, nos moles de fls. 129.Intime-se (DEF). - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS (OAB 369644/SP) Processo 1021718-08.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Rui Mantovani - Cumpra-se o venerando acórdão (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2009 ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1030397-94.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ipr Indústria de Prefabricados Rafard Ltda - Vistos. Os sujeitos do contrato elegeram o Foro da Capital (fl. 24), de conformidade com o art. 111, caput, do Código de Processo Civil, e a Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2181 autores que, se verificado que a declaração de pobreza não corresponde à realidade, estará sujeita às sanções penais e civis previstas em lei, de acordo com o art. 4º, §1º, da Lei nº 1.060/50. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP) Processo 1018658-41.2015.8.26.0451 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 902 pela autora não se revela inequívoca, como também não se reveste de incontestabilidade, mostrando-se em descompasso com os pressupostos contidos no art. 273 do CPC. 3. Importante ressaltar que o Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do Agravo de Instrumento n. 103.213-5, Rel. Des. Sidnei Beneti,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1143 FILHO (OAB 331253/SP) Processo 3001811-68.2013.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ROSANGELA DE VITO BALBI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. A realidade factual descrita na petição inicial revela-se complexa e intrincada, ensejando confrontação analítica e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1088 Contratos - APARECIDA MARIA SILVA VAZ E OUTROS X CLOVIS VAZ - Fls. 29 - Proc. Nº 1704/2012 Vistos, etc. 1. Petição de fls. 25/26: Diante da conjuntura fática retratada, defiro a expedição de alvará para o fim especificado. Formalize-se. 2. Com a efetivação, ao arquivo. P.R.I. Bebedouro, 28 de novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 735 indeferida a produção de prova oral, por mostrar-se desnecessária e impertinente à luz da matéria discutida e da causa petendi contida na petição inicial (art. 130 do CPC). 6. Certifique o cartório o decurso do prazo recursal. - ADV LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 268657 - ADV JOSE DE OLIVEIRA JUNIO