Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4073 Processo 1000687-27.2022.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francine Hoepers Steinck Andrade Ribeiro - - Lais Helena Vargas Vieira Silva - João Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados - Ante o exposto, REJEITA-SE A IMPUGNAÇÃO, nos termos da fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 77 SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP) Processo 1124342-28.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - G.A.P. - C.S.H.G.C.V. - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 723 07 de novembro de 2022, às 14 horas e 30 minutos Considerando a implantação do trabalho remoto pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo durante a pandemia da Covid-19 e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais, intimem-se as partes acerca da audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3216 CPC - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO -REAPRECIAÇÃODA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. (TJSP - Embargos de declaração nº 1004998-57.2019.8.26.0477- Rel. Des. Tavares de Almeida D.J. 09.12.2019 g.n) Assim sendo, o que pretende a parte é a alteração do quanto decidido, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1030 e Criminais do Amazonas, ACORDAM, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão. Manaus,17/10/2022’”. Processo: 0648800-53.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 10ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Zacarias

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 713 INTUITO EXCLUSIVO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. AUSENTES OS VÍCIOS DESCRITOS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. 1. Opostos embargos de declaração, sob alegação de que a decisão do colegiado possui um dos vícios descritos no art. 48 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 860 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COM BASE NO ART. 46 DA LEI 9.099 /95. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4553 Arriaga - Robson Aparecido Leite Peixoto - - Reginaldo Leite Peixoto - - Iraci Dias Peixoto - Vistos 1) Fls. 350-360: rejeito a impugnação. A coexecutada Iraci Dias Peixoto tem domicílio na Rua Antônio Batista de Oliveira, n.º 87, nesta Capital (cf. fls. 361), ou seja, no endereço para o qual enviada a carta de ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3158 - Em dez dias, manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça que encontra-se disponível na internet. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), RAIMUNDO AUDALECIO OLIVEIRA (OAB 179031/SP), TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999/SP), IVAN RICARDO PEREZ TOZZI (OAB 203375/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3007 SP), ANA PAULA VILLANUEVA RODRIGUES (OAB 197312/SP) Processo 1038973-88.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valéria Aparecida Gonçalves Clean Design Ambientes Planejados Ltda. - Vistos. Diante da certidão retro, providencie a Serventia a expedição de ofício à Defensoria Públic