Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1365 Processo 1001872-26.2019.8.26.0274 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - Vagner Sebatião Domingues - Jair Lopes de Oliveira - 1. Petição de fls. 25: Diante da clareza e objetividade do despacho de fls. 23, o autor não cumpriu a determinação judicial de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4316 Processo 1031976-83.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabio Watanabe - Itaú Unibanco S.A - VISTOS. Nesta data, conforme decisão proferida no processo autuado sob nº 1031613-96.2021.8.26.0224, determinei a reunião do presente feito àquele processo e ao processo au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3717 ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1005147-93.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Emifra Empreendimentos e Mineração Ltda - Sérgio Katsuhiko Tsuda e outro - 1.Folhas 215: Defiro o prazo suplementar de 30 dias, requerido ás fls. 212. 2.Comprove a exequen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3569 Rel. Des. Tavares de Almeida D.J. 09.12.2019 g.n) Por isso, conheço dos embargos de declaração, mas não os acolho. - ADV: INES ABRAHÃO MIGUEL ABRAHÃO EL KADIRI (OAB 370489/SP), LARISSA CARDOSO LEITE SANTANA (OAB 388520/SP) Processo 1006080-32.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sérgio Isla Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 692 à consumidora (fls. 26, 27/28, 134/138, 141, 142/146 e 147). Todavia, a concessionária não cumpriu o disposto no artigo 129, parágrafo sétimo, da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel, que dispõe: “na hipótese do parágrafo 6º, a distribuidora deve comunicar ao con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3397 na conta em que são depositados os seus salários. Mas neste caso, os valores constantes na conta do agravante superam em muito o valor do salário percebido pelo mesmo, deixando assim de ser considerada verba de caráter alimentar levando-se em conta o valor de seu salário e o saldo existente da conta, pode-se chegar a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3098 gratuidade e de seus familiares, em cumprimento à decisão proferida a fls. 98. A declaração de hipossuficiência econômica estabelece, por sua vez, mera presunção relativa, que cede diante de outros dados indicativos da capacidade financeira. Por tal motivo, INDEFIRO o requerimento da gratuidade judiciária formulad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4654 que não se presta a via eleita. Nesse sentido: EMBARGOSDEDECLARAÇÃO- NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO -REAPRECIAÇÃODA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. (TJSP - Embargos de declaração nº 1004998-57.2019.8.26.0477- Rel. Des. Tavar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2747 Isto poderia se dar em peça única, a ser apreciação pela instância superior. Os feitos foram reunidos para julgamento conjunto em prol da economia e da celeridade processual. A conduta insistente da agravante em proceder contrariamente ao que deliberado anteriormente implica no reconhecimento da litigân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3172 respeitados, os índices de reajusteslegais. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% do valor das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. RESSALTO QUE FOI DIFERIDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS A FLS. 37. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento