Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2663 incidente manifestamente infundado...), considerando ainda o disposto no Art.139, inciso III, do mesmo Código (Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ...III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1051 objeto da presente demanda ao decurso do prazo para contestação Exigência que não encontra amparo legal Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, que poderá aliená-lo independentemente de autorização judicial Ao final, caso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 41 pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a incidência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. Na mesma ocasião, advirta-se o executado de que, em caso de rejeição ou não apresentada manifestação, conver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 33 18.2017.8.26.0081 - Proc. nº 1307/16-1- 3ª Vara. Vistos. Fls.286: anote-se o valor da dívida, de R$5.624,14, atualizado em fevereiro/2022. Fls. 286/288: indefiro o pedido de penhora nos termos em que pleiteado. Com efeito, determina o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, que são absolutamente impenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1302 dias. No mais, ciência quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 104, aguardando-se os laudos. Int. - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP) Processo 1009458-19.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.R.S. - C.C.S. - Vistos. Fls. 280/283: ao MP. Fls. 284/29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3801 do documento...Por isso, ao adversário cabe demonstrar a autenticidade da assinatura, ou seja, dele é o ônus de provar que não houve a alegada falsificação” (Instituições de Direito Processual Civil III Melhoramentos 2019 8ª ed., - pág. 681). Acrescentese, ainda, que a demanda é pautada por re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1218 Condominiais, 2264767-34.2020.8.26.0000, Relator(a): Marcondes D’Angelo, Comarca: Ribeirão Preto, Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 18/03/2021, Data de publicação: 18/03/2021). Diante do exposto, determino que seja oficiado ao juízo pelo qual se processa a recupera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3483 Processo 1000068-97.2022.8.26.0474 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Katiane Cristina de Oliveira - Katia Jordão de Oliveira Trostofi - - Kassio Admir de Oliveira - Em se tratando de arrolamento sumário, apresente a parte interessada o plano de partilha e as certidões negativas em nome do f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3268 RELAÇÃO Nº 0405/2021 Processo 0009030-79.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Pernambucanas Financiadora SA - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 73/91, a fim de que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1375 de arquivamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1009916-36.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Internet Maxima Ltda Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração oposto