Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1154 Interessada: Monica Aparecida Bertão dos Santos - Interessado: Maraysa Palhiari Belloto - Interessado: Renato Alves Pinto - Agravo de Instrumento Processo nº 2211575-26.2019.8.26.0000 Relator(a): RUBENS RIHL Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Ante aos interesses envolvidos, e em complemento ao despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 502 fls. 24/49, sendo que neste, em sua cláusula 9ª , estavam fixadas as datas de vencimento das parcelas, e na cláusula 11 as respectivas sanções pecuniárias em caso de inadimplência. O extrato do débito juntado às fls. 23 demonstra de outra parte que a requerida permaneceu inadimplente no pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 199 fls. 338, item 5 - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), DANIELA LARA UEKAMA (OAB 225373/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 0008272-37.2011.8.26.0506 (395/2011) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Golden Vias Logistica e Transporte Ltda - Providencie a requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3086 -DISPONIBILIZAÇÃO - AUTORA - CUSTEIO PRÓPRIO COM consultas,exames e CIRURGIA - relação de consumo - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 6º, VIII, DA LEI 8.078/90 - RÉ - pretensão - perícia técnica indireta - desnecessidade cerceamento de defesa - inocorrência -prova exclusivamente documental - produto explant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2677 cientificar a Clínica, para que permita o ingresso dos peritos. Int. - ADV: RENATO DA SILVA LOBO (OAB 432173/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0971/2022 Processo 1003061-05.2013.8.26.0127/01 (apensado ao processo 1003061-05.2013.8.26.0127) - Impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2243 DISCRICIONÁRIO - LIVRE AUTONOMIA PRIVADA - ART. 3º, V, DA LEI Nº 13.874/19 - RÉU - RECUSA NA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL - AUTOR - PRETENSÃO - DANO MATERIAL E MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3158 valores depositados em favor do banco requerido. Arca o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, observando-se a concessão da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3391 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0784/2022 Processo 0001609-15.2020.8.26.0132 (processo principal 1006381-72.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Cheque - Roberto Tadeu de Oliveira - Vistos. 1. Fls.58: sobre reiteração do pedido de tentativa de localização de numerário em nome dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2845 da ação é medida que se impõe. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer interposta por GETÚLIO SOARES SOBRINHO e KESIA MARIA SANTOS SOBRINHO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e determino que o requerido forneça o termo de quitação da cédula de crédito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1055 dapersonalidade jurídica da sociedade a fim de estender determinadas relações obrigacionais aos bens particulares de seus sócios, conforme o disposto no artigo 28, § 5º, do CDC, segundo o qual “também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obs