CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2946 Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/12/2006, ou seja, há mais de 05 (cinco) anos. No entanto, sobre a alegação dos supostos danos sofridos pelo Autor, em razão dessa anotação, calha ressaltar que a mesma não procede. Em que pese as alegações autorais, cumpre ressaltar que a plataforma “Serasa L

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1209 4) Ficam as partes cientes que poderão desarquivar os autos a de grupo econômico deve ser precedida do incidente de qualquer tempo, tendo em vista o processo tramita eletronicamente" desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado nos arts. 133 a 137 do CPC/2015, sob pena de violação ao direito do Insurge-se, dessa forma, o exeqüente sustentando a exi

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1363 resultado infrutífero, a presente execução foi suspensa por dois título judicial sejam trazidas para responder pelos créditos nele anos, Id. 6568e76, fls.: 167. consignados, mas que tenham, antes, a oportunidade de discutir a possibilidade de constrição e expropriação patrimonial dali Assim, em 25/03/2018, a exequente requereu o prosseguimento da decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1533 208806/SP) Processo 1508094-59.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Matão - Maria Joana Darc Roberto - Fls. 48 e 52: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) MAUÁ Cível

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2948 O presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, uma vez que é desnecessária a produção de outras provas, conforme ratificado pelas partes. Antes de adentrar no mérito, passo a análise das preliminares. No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu (BANCO BRADESCO S/A), esta não merece

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4332 Intimadas a manifestarem intenção na produção de outras provas, somente o Autor requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 250). É o breve relatório. Decido. O presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, uma vez que é desnecessária a produção de outras provas, conforme ratificado pelas partes. Antes de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4330 O feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do art. 355, I, do CPC. Verifica-se que a presente ação se volta contra a existência de anotação de dívida referente à parte Autora, em plataforma de negociação, a qual encontra-se prescrita. Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 484 taxas de juros e demais especificidades e parâmetros para aferir o débito. Assim, afasto a única preliminar suscitada, de inépcia da inicial. Sanados os problemas quanto à representação processual e à gratuidade de justiça, estará saneado o feito. Em homenagem ao princípio da economia processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 484 taxas de juros e demais especificidades e parâmetros para aferir o débito. Assim, afasto a única preliminar suscitada, de inépcia da inicial. Sanados os problemas quanto à representação processual e à gratuidade de justiça, estará saneado o feito. Em homenagem ao princípio da economia processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3230 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015783-56.2019.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sizele Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 419193/SP - Raul Atilio Castro Vidal Filho REQDO : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São Paulo - SICOOB COOPER