Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3230 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015783-56.2019.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sizele Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 419193/SP - Raul Atilio Castro Vidal Filho REQDO : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São Paulo - SICOOB COOPER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 650 COMPENSAÇÕES. DANO MORAL E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46, DA LEI N.º 9.099/1995. SÚMULA DO JULGAMENTO COMO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 823 Recorrida : Laurinda Souza de Oliveira. Advogada : Wirleny Benezar Falcão (OAB: 13837/AM). Advogado : Jose Nilson Ribeiro dos Santos (OAB: 12558/AM). Advogado : Luis Magnum Barros Santos (OAB: 8512/AM). Advogado : Wirley Benezar Falcao (OAB: 12792/AM). Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 833 Recorrido : Centro Universitário Nilton Lins. Advogada : Carla Josefina Lima de Lima (OAB: 9783/AM). Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE ENSINO SUPERIOR. CURSO CUSTEADO MEDIANTE CONTRATO PELO PROGRAMA FIES. AUTOR QUE PREENCHEU O VALOR DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 779 Processo: 0607820-58.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bmg S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Giácomo Dinelly Lima (OAB: 9753/AM). Recorrido : Carlos Antonio Nunes de Aquino. Advogado : Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM). Advogad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 744 indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto do Relator.’”. Processo: 0772537-30.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 7ª Vara do Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 49 comercial; VI- Bancos múltiplos cooperativos; VIIBancos Comerciais Estrangeiros- filiais no País; VIII- Bancos de Investimentos; IX- Bancos Múltiplos sem carteira comercial; XCooperativas de crédito; XI- Outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo Bacen Jud 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Client

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 121 é atingida pela suspensão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais nº 1.835.864/SP, 1.666.542/ SP e 1.835.865/SP, porquanto dizem respeito à penhora de faturamento em execução fiscal, o que não é a hipótese dos autos. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2445 DO CC (TJSP, AP. 1028933-46.2018.8.26.0224, 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REL. DES. TAVARES DE ALMEIDA, J. 27.10.20) - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI Nº 9.099/95, ART. 46) - RECURSO NÃO PROVIDO, ARCANDO O REQUERENTE COM AS CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 813 por danos morais decorrentes de suposta inscrição no SERASA, não comprovada.4. A parte requerida, por sua vez, desconstituiu o direito autoral, ao trazer aos autos telas e planilhas que evidenciam ser a autora detentora do Cartão de Crédito, ter realizado diversas compras e ter deixado de efetuar o pagamento de algumas delas, motivo p