Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 177 contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 5222 ser fixada multa diária. Em razão da sucumbência condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (Mil reais), na forma do artigo 85, § 8º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: FABIO HASHIMOTO (OAB 338400/SP), DAYANE SOARES (OAB 347294/SP) Processo 1009544-81.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 177 contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1612 160139/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), MARINA VITALLI SCHMIDT (OAB 225307/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP), REGINALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4092 inversão do ônus probatório (art. 6º, VIII, da Lei nº 8078/90)” (Apelação Cível nº 1000196-88.2020.8.26.0474 23ª Câm. Dir. Privado Rel. Des. Tavares de Almeida j. 12/05/2021). Nomeio como perito judicial Sr. Joaquim Marçal da Costa, compromissado neste ato processual. Apresento, desde logo, o quesi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 874 NÃO RESTA ALTERNATIVA SENÃO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. MANTENDO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N.º 9.099/95.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes desta Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 130 ato. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 Processo 0008399-28.2018.8.26.0506 (processo principal 1044038-32.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1152 recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do disposto no artigo 1.012, § 1º, III, do Código de Processo Civil/2015 ... a mesa - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Silvana Carolina de Moraes S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1826 expedição de ofício ao INSS para verificar se o executado recebe proventos de aposentadoria. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2164639-74.2018.8.26.0000; Relator(a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2018; D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 796 Advogado : Diorgenes Frank de Castro Leite (OAB: 14209/AM). Advogado : Andrey Cardoso de Sousa (OAB: 14208/AM). Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado recurso inominado - CONSUMIDOR - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INDENIZAÇÃO - SERVIÇO NÃO SOLICITADO - dever de informação - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SER