Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1613 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vans Express Locadora de Veiculos Ltda - Apelado: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Carlog Transportes e Serviços Eireli - Apelação Cível Processo nº 1136308-90.2018.8.26.0100 R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3662 em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GISELE CANDEO (OAB 173131/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1001365-65.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ralidu Comércio de Pneus Ltda - Epp - Telefônica Brasil S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1453 do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Impõe-se a que o autor honre com a obrigação. Tratase da máxima venire contra factum proprium, que consiste na vedação ao comportamento contraditório. [...] Por via de consequência, não prevalece o pedido subsidiário de adequa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2988 Processo 1010159-81.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Agamenon Andrade de Souza - Ibazar.com.br Ltda - - Fernando Ribeiro de Castro e outro - Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2752 Processo 1014842-55.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Johnny dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Em princípio, o fato de o comprador não ter dado a destinação prometida ao veículo, e de também não ter feito a transferência de seu cadastro j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 917 perito judicial de fls. 97/98, designando o dia 16.12.2020, às 14:00 horas, vistoria in loco, na empresa HAYES LEMMERZ IND. DE RODAS S/A Av. Alexandre de Gusmão, 834 Santo André SP. - ADV: FÁBIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 197070/SP) Processo 1016641-14.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1388 verifico simples manifestação de inconformismo com o conteúdo da sentença impugnada, o que não autoriza a interposição do recurso de embargos de declaração. Simples apontamento de erros materiais, irresignação contra o conteúdo da sentença embargada ou propósito de prequestionamento não é fundamento para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2804 o relatório. Fundamento e decido. Conheço o recurso tempestivamente interposto, mas o rejeito, por entender que expressa pretensão com nítido caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, a sentença contra a qual se insurge o embargante analis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1737 Não é o que acontece na presente hipótese em que a embargante manifesta inconformismo com o resultado emprestado ao recurso. Com efeito, o aresto foi claro ao consignar que “... a agravante relata que firmou com a agravada contrato de compra e venda de veículo trator G930 UNICASTASTANDAR MOTONIVELADORA VOLVO MOD. G390 SOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1473 objetiva da concessionária de serviço público fornecedora Art. 37, §6º, da Constituição Federal e art. 14 do Código de Defesa do Consumidor Dano e nexo de causalidade suficientemente demonstrados pela prova documental Ausência de excludentes de responsabilidade civil Pagamento da indenização securitá