Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 3035 Processo 1005337-31.2020.8.26.0008 - Petição Cível - Petição intermediária - Marcos Antonio Cardoso - Banco do Brasil S/A - Vistos Expeça-se ofício eletrônico ao Denatran, para desbloqueio de circulação e licenciamento do veículo Jeep Cherokee Ltd 3.7 - Gasolina, Cor Branca, Ano 2012/2012 de placa FAJ 1760 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1120 conduta ilícita da ré, que comprometeu-se a promover a portabilidade do número de telefone da autora em prazo legal (4 dias), foi causador de preocupações relevantes para a autora, que sofreu com a angustia em saber se a atividade profissional teria continuidade, sem se olvidar reclamações de clientes, que ligaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3142 débitos. Por fim, verifica-se que a parte autora não comprovou que efetuou regularmente o prévio requerimento administrativo no caso em tela, de forma adequada, válida e eficaz, pois não consta dos autos que a notificação extrajudicial de fls. 25/27 tenha sido acompanhada da necessária procuraç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1073 Processo: 0716463-53.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Telefônica Brasil S/A. Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Recorrido : Paulo Oliveira da Silva Junior. Advogada : Brenda Barros de Oliveira (OAB: 15062/AM). Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 812 observância aos princípios da eficiência e duração razoável do processo, dispenso a sustentação oral solicitada, pois a matéria tratada nos autos já possui entendimento firmado, sendo este relator voto vencido na presente Turma Recursal, motivo pelo qual inexiste prejuízo ao solicitante. A relação jurídica sujeita-se aos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 863 16/17). Alega que o débito está prescrito e que não poderia ter seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes.Inicialmente, cabe esclarecer que as plataformas Serasa Lima Nome/Acordo Certo ou similar são plataformas de negociação de débitos, que não se confundem com os Órgão de Proteção ao Crédito, de modo que as propostas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 983 plataforma de renegociação de dívidas pela Internet, de acesso voluntário e restrito ao consumidor, que permite a visualização de ofertas de acordos para renegociação de dívidas com os credores parceiros. 2. Manutenção da improcedência do dano moral, diante da ausência de comprovação da inserção do nome da parte apelante n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 717 COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLATAFORMA “SERASA LIMA NOME”. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. 1. O serviço Serasa Limpa Nome não é equiparado à inscrição do nome do consumidor em lista de inadimplentes. Ele é uma plataforma de renegociação de dívidas pela Internet, de acesso voluntário e restrito ao consumidor, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4782 Nº 1045646-61.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Baptista Rodrigues Claudino - Apelado: Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 635 produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva