Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 892 fiscal, receita ou gasto feito pela empresa, pois contrários aos fatos dos autos e aos documentos juntados pelos apelados na impugnação, comprobatórios da existência de movimentação financeira” (17ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 920050306.2008.8.26.0000, rel. Des. Tersio Negrato, j. 03.11.2008, o destaque não

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a autora sobre a contestação. 0016621-66.2012.403.6100 - NOTRE DAME SEGURADORA S/A(SP017513 - DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Vistos em decisão.NOTRE DAME SEGURADORA S/A, qualificada na inicial, propõe a presente ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, objetivando provimento jurisdicional que determine a suspensão da exigibilidade do crédito tributário cob

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a autora sobre a contestação. 0016621-66.2012.403.6100 - NOTRE DAME SEGURADORA S/A(SP017513 - DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Vistos em decisão.NOTRE DAME SEGURADORA S/A, qualificada na inicial, propõe a presente ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, objetivando provimento jurisdicional que determine a suspensão da exigibilidade do crédito tributário cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1413 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA ESCRIVÃO JUDICIAL ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2011 1. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 770 o vício na petição inicial não deve representar óbice ao prosseguimento do feito - Recurso parcialmente conhecido e provido neste aspecto. TUTELA ANTECIPADA - Documentos juntados que não são suficientes para preencher os requisitos de prova inequívoca e de verossimilhança - Correta a oitiva da parte contrária - Após o con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 808 um lançamento fiscal, receita ou gasto feito pela empresa, pois contrários aos fatos dos autos e aos documentos juntados pelos apelados na impugnação, comprobatórios da existência de movimentação financeira” (17ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 9200503-06.2008.8.26.0000, rel. Des. Tersio Negrato, j. 03.11.2008,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 711 autoriza o anatocismo. Comissão de permanência. Admissibilidade desde que não cumulada com outros encargos. Eventual desfazimento do contrato que impõe a devolução do VRG pago antecipadamente, eis que este não integra o patrimônio do arrendador. Recurso parcialmente provido. (Apelação nº 990.10.409366-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 932 legal - Bem oferecido que se apresenta apto a servir como garantia - AGRAVO PROVIDO” (TJ/SP, Ag. Inst. Nº 7394102500, Rel. Des. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, 38ª Câmara de Direito Privado, data do julgamento: 02/09/2009). “MEDIDA CAUTELAR - Sustação de protesto - Caução que pode ser real ou fidejussó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1709 JULIANA ALVES DA SILVA (OAB 161835/SP), ARIANE DE PAULA ESCOBAR (OAB 308344/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS (OAB 108721/SP) 19. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 009821129.1999.8.26.0577 (577.99.098211-9) - Outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 444 da justiça gratuita não foi decidido na r. decisão agravada, e não pode ser objeto deste agravo de instrumento - Recurso conhecido neste aspecto. PETIÇÃO INICIAL - Agravante alega que não manteve relações comerciais e que não conseguiu obter informações sobre a empresa ré, motivo pelo qual não consta em sua petição