Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1021 - AGDO(S): JOSÉ OLEGARIO DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): RONALDO XISTO DE PADUA AYLON E RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO. 907.817-5/0 - SÃO PAULO-FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1062 714.391-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): HELENO E FONSECA CONSTRUTECNICA S.A - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM IMPOSICAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E REINALDO MILUZZI. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 938 INFRINGENTES. VENCIDOS O TERCEIRO E QUINTO JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN, ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E RICARDO FALLEIROS LEBRÃO E RENATO ELIAS MARÃO E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI. APELAÇAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 962 DE SÃO PAULO E ADELINA MARIA DE JESUS (E OUTROS) (AJ) - REQDO(S): ADELINA MARIA DE JESUS E OUTROS (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA, QUE DECLARA. ACORDAO COM O SEGUNDO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 667 PORTO CORONA E ANTÔNIO AUGUSTO BENNINI - SALA:239. 855.525.5/4 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AGTE(S): ITAPRINT EMBALAGENS LTDA AGDO(S): DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - ADV(S): DANIELLE EUGENIO MIGOTO FERRARI E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E MONICA TONETTO FERNANDEZ - SALA: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 727 871.979-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. URBANO RUIZ - AGTE(S): LAERCIO LOPES RODRIGUES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): LAERCIO LOPES RODRIGUES. 873.071-5/3 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 531 MARIA TERESA QUEIROZ RODERO MARQUES (HERDEIRA) E ERDNER JESUS MARQUES (HERDEIRO) E AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO (HERDEIRO) E CLÁUDIA REGINA CANOVA RODERO (HERDEIRA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E ALIPIO RODERO (ESPOLIO) (E OUTROS) AJ FL. 312) - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 810 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 8.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 237 PUBLICADO NESTA DATA, PARA INCLUIR O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO, POR TAMBÉM TER SIDO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 799 AGRAVO INTERNO 816.876.5/1-01 - SUZANO - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO(S): MANIKRAFT GUAIANAZES INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA - ADV(S): CLAYTON EDUARDO PRADO E MÁRCIO FERNANDO FONTANA E JOSÉ RENATO DE PONTI - SALA:239. 901.669.5/1-01 - VALPARAÍSO - REL. DES. TORRES DE CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 689 - EBGDO(S): CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - ADV(S): GUSTAVO KORTE E ADAUTO ALONSO SILVINHO SUANNES E PAULO THOMAS KORTE E GUSTAVO LAURO KORTE JR. E CARLOS DIOGO KORTE E FRANCISCO CARLOS ARANDA - SALA:239. 630.324.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE