Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2918 alegando, em breve síntese, ter mantido conta poupança em tal entidade, conta essa que veio a ser devidamente encerrada. Seguiu dizendo que, mais tarde, ao tentar realizar outra transação comercial, acabou sendo impedida de realizá-la, por conta de restrição financeira vinculada ao requerido. E que, apesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2755 que são a inexistência do defeito no serviço, a culpa exclusiva do consumidor ou a culpa exclusiva de terceiro. Nesses casos, apesar do dano do consumidor, o fornecedor não é obrigado a indenizar, pois presente causa legal de exclusão de sua responsabilidade. Pois bem. No caso concreto, não se vislumbra a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2584 conforme o disposto na legislação processual civil pátria, havendo nos autos elementos suficientes para formar o convencimento do julgador, terá ele o dever de antecipar a sentença, não a faculdade e nessa hipótese não se poderá falar, igualmente, em nulidade por cerceamento de defesa (cf. TAPR - AC 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2974 processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 477.01.2008.008012-9/000000-000 - nº ordem 930/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALLMAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A - Fls. 147/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2796 ao chamado crédito rotativo. Diante de tudo isso, portanto, e com os registros adicionais de que: (a) a norma constitucional que costuma ser invocada nesses casos, qual seja, a do art. 192, parágrafo 3º, sequer subsiste no ordenamento positivo, desde a Emenda Constitucional 40/03, não tendo sido consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 3069 de sepultamento, perfazendo o total de R$ 1.990,71. O dano moral também não exige maiores indagações, sendo decorrência lógica de toda a situação gerada pelo acidente, que além de ter levado a óbito o ente querido das autoras, ainda o fez sofrer imensamente. Na verdade, o dano moral é inquestioná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2459 Vistos. 1. Fls. 101: Atenda-se, com urgência. 2. No mais, aguarde-se a vinda do laudo. 3. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV RENATA UCCI OAB/SP 101079 - ADV ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI OAB/SP 155730 - ADV SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA OAB/SP 259491 477.01.2007.011589-6/000000-000 - nº ordem 1270/2007 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2477 C. Dellandrea - j. 15.03.2001). Apesar disso, tem-se que o autor cobrou, além de atualização monetária - que nada acrescenta -, multa de mora de 2% (dois por cento), como determina o Código Civil, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme convenção e também o Código Civil (fls. 30). Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2943 CURSINO DA MOTTA X VIAÇÃO PIRACICABANA - Fls. 102 - VISTOS. 1. Nos termos e para os fins do art. 125, IV, do Código de Processo Civil, marco audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de outubro de 2011, 14h30. 2. Na oportunidade, não havendo acordo, deliberar-se-á sobre as provas postuladas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1785 ajuizaram a presente ação de embargos de terceiro em face de RICARDO CÃO VINO, alegando (fls. 02-04), em breve síntese, que em demanda executiva promovida por este último em face da Imobiliária Trabulsi, foi penhorado imóvel seu, localizado nesta cidade e Comarca de Praia Grande, melhor descrito na petiç�