Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2970 oportunidade, não havendo acordo, deliberar-se-á sobre as provas postuladas, eventualmente encerrando-se a instrução e passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, via DJE. Int. - ADV CLÁUDIO LUIZ URSINI OAB/SP 154908 - ADV GISELE BARRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 3007 OAB/SP 147998 477.01.2008.021293-4/000000-000 - nº ordem 2749/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO FINO X IRLAN VENANCIO - Vistos. Ciente da certidão supra. Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o Autor dar andamento ao feito, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 2570 manifestação do patrono nos termos do item “2”. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA OAB/SP 54661 - ADV RENATO LUIZ CECONE OAB/SP 68652 - ADV ROMÁRIO MOREIRA FILHO OAB/SP 159433 477.01.2004.014241-8/000000-000 - nº ordem 5834/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3758 nesses argumentos, e dizendo-se lesada, pediu a desconstituição do contrato e indenização, nos moldes especificados, com as conseqüências de estilo. Admitida a demanda e citado o requerido, apresentou contestação e reconvenção. Na primeira, suscitou preliminares e, em sede de mérito, negou o direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2022 demonstrar a existência de uma conta que nem mesmo o autor sabe discriminar com certeza” (TJ-DF; Rec. 2009.00.2.009242-0; Ac. 379.078; Quinta Turma Cível; Rel. Des. Romeu Gonzaga Neiva; DJDFTE 29/09/2009). Na mesma linha, embora cuidando já da ação de cobrança - principal -, mas ainda assim aplicável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2293 de Incompetência - JULIANA DA SILVA X BV FINANCEIRA SA C.F.I - Fls. 25 - VISTOS. 1. Embora não seja a exceção de incompetência a sede adequada para o reconhecimento da conexão, é certo que a ação principal, de busca e apreensão, é mesmo conexa com a ação proposta anteriormente pela ora excipiente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2154 477.01.2009.012048-8/000000-000 - nº ordem 1538/2009 - Medida Cautelar (em geral) - PEDRO LUIZ MARIANO X NIKO AUTOMOVEIS LTDA - Vistos. Apesar da citação do réu conforme se verifica a fls. 31, merece acolhimento, como pedido de desistência da ação, o pedido de extinção do feito formulado a fls. 33, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2661 alterou os artigos 18, § 2º, e 86, § 2º, da Lei 8.213/91, o que possibilita a sua cumulação com a aposentadoria por tempo de contribuição” (STJ - AGA 200101972840 - 6ª T. - Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa - DJU 19.12.2005). Na mesma linha: “Conforme entendimento pacificado na Terceira Seção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2448 instruído, não havendo necessidade de se produzir outras provas, pelo que se conhece diretamente do pedido. A propósito, consigna-se que, conforme o disposto na legislação processual civil pátria, havendo nos autos elementos suficientes para formar o convencimento do julgador, terá ele o dever de antecipar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2450 as partes passivas foram citadas (fls. 97v e 117v), deixando transcorrer in albis o prazo legal assinado para ofertar contestação (certidão supra). A parte ativa requereu, a seguir, a procedência da ação (fls. 120-121). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se en