Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 2202 4- Decorrido sem o pagamento, apresente a parte credora nova memória de cálculo, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados no mesmo patamar (10%), prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação ( art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2814 OAB/SP 167730 477.01.2005.006957-2/000000-000 - nº ordem 7079/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL CANANEIA X JOSE ROBERTO EMERENCIANO - Fls. 73/74 - Autor retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. Int. Advs. - ADV PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO OAB/SP 214602 - ADV WILSON DE SOUZA

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico 117 - 0013320-86.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.013320-7 Autor: Elisa Gloria Contrera Distribuição por Sorteio em: 14/07/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Advogado(a): Elceni Diogo da Silva Vara Execução Medida Execução da Pena 118 - 0017966-76.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.017966-5 Sentenciado: Andre Henrique de Oliveira Leite Transferência Realizada em: 08/08/2014. Advogado(a): Almir Rocha de Castro Júnior 119 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2187 geral, a “teoria maior da desconsideração”. Nesse sentido, julgado do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro, não pode ser aplicada com a mera demonstração de estar a pessoa jurídica insolvente para o cumprimento de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2802 formalidades legais. P.R.I.. - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA OAB/SP 235770 477.01.2009.018072-5/000000-000 - nº ordem 2267/2009 - Declaratória (em geral) - MONICA DE AGUIAR SOUZA X BANCO REAL - Fls. 128 - Processo nº 2267/09 VISTOS 1. HOMOLOGO o noticiado acordo, JULGANDO EXTINTO o presente feito, com resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3750 477.01.2008.003003-0/000000-000 - nº ordem 389/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO PRATAGY X ALDENIRA MARIA CUNHA CARSTENSEN - Fls. 130 - Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos às fls. 110-111 são tempestivos. VISTOS. 1. Fls. 110-111: Diante da omissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 742 percentual de 1%. Capitalização de juros. Não demonstrado. Correção monetária pela média do INPC e IGP-DI. Recurso não provido. I - O imóvel que serve de residência do devedor pode ser penhorado para pagamento de dívida condominial, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 8.009/90. II -(.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 774 29.03.90 - PRECEDENTES. I - Consolida-se, nesta Corte, entendimento jurisprudencial no sentido de que passível de penhora o imóvel residencial da família, quando a execução se referir a contribuições condominiais sobre ele incidentes. Precedentes da Quarta Turma. II - Recurso não conhecido.” - (RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3256 MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ROBERTO RAMON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 202037/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), SOLANGE GONÇALVES FUTIDA MAGRI (OAB 184507/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), SAMUEL FERNANDO MAXIMIANO (OAB 187723/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2967 Int. - ADV AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK OAB/SP 208615 - ADV ANTONIO CARLOS ROMÃO REZENDE OAB/ SP 208740 - ADV ALCINO CARDOSO JUNIOR OAB/SP 71528 477.01.2007.000610-9/000000-000 - nº ordem 132/2007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALFREDO MATHIAS SARAIVA FILHO X PASCHOAL CONZO E OUTROS - Vis