Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1431 dos supostos normativos e fáticos que lhes correspondam. Isso tanto mais quanto, em nossos tempos, alguma tendência geral ao imediatismo também imprima na órbita do Judiciário o que o Min. SIDNEI BENETI, que foi do egrégio Superior Tribunal de Justiça, afirmou ser uma “ansiedade antecipatória que toma conta da vida jurisdic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1173 alega a impetrante que o paciente padece de constrangimento ilegal, porque ausentes os requisitos da prisão preventiva, decretada sem fundamentação, alinhado ao fato de que a responsabilidade do paciente teria sido afastada pelo interrogatório do corréu Bruno, bem como das testemunhas arroladas pela Defesa, as quais afirmaram c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1258 Defesa para subtração de instância não pode ser aceito e o Advogado sabe disso, culto e operoso que é. Segundo o até então apurado, Policiais Civis estariam investigando minucioso esquema de estelionato e tráfico de substâncias entorpecentes. No dia dos fatos, os agentes públicos receberam informações de que um corréu s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1305 Nº 2185377-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Itapecerica da Serra - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. A. da 1 V. J. da C. de I. da S. - Vistos. Trata-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1174 EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Jader Davies (OAB: 145451/ SP) - 10º Andar Nº 2170315-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1466 o julgamento do writ pela E. Turma julgadora. Ademais, cf. posto pelo E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC 338.560/SP, rel. Min. Nefi Cordeiro, “(...) Não demonstrado o abuso no seu exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetiva a ‘mera substituição do juízo subjetivo exte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2149 delito de roubo a uma residência, sendo que ao chegarem no local visualizaram a corré Maria dentro de um veículo na posse de diversos objetos, tendo esta alertado os demais integrantes sobre a presença dos agentes públicos. Ato contínuo o ora paciente e o corréu Rodrigo teriam tentado empreender fuga do local, mas acabara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1437 de medida cautelar diversa, com fulcro no CPP, arts. 319 e 320. A final, concessão da ordem, em definitivo. É O RELATÓRIO. Indefiro a liminar. Após o exame sumário dos argumentos expostos, vislumbra-se, ao menos por ora, prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. O PACIENTE teve sua prisão em flagrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1130 objetivos e subjetivos para eventual concessão dessas benesses, e não no âmbito de cognição restrita do presente writ. Ante o exposto, DENEGO A LIMINAR alvitrada. Requisitem-se informações à digna autoridade impetrada e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio de 2018. MARCEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1614 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Natanael Nunes dos Santos - Impetrado: Mm. Juiz (A) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Rio Claro - Vistos, Imputa-se ao paciente a prática de crime grave (tráfico