Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 729 observando que se cuida de execução de título extrajudicial, fundada em duplicatas (fls. 25/29). Já se sedimentou entendimento que a competência é da 11ª à 24ª e 37ª e 38ª Câmaras. A alínea “b”, do inciso III, artigo 2º da Resolução nº 194, de 29 de dezembro de 2004, complementada pelas disposições do Provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 861 RODRIGO CURY - SALA:309. 167.416.0/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOUSA LIMA - IMPTE(S): SINDICATO DA UNIÃO BRASILEIRA DOS CAMINHONEIROS E AFINS SUBC - IMPDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (FLS 18) E KATIA SEUNG HEE LEE (JUD 31) - SALA:309. 168.978.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 593 DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO. 165.807-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E MARCO CÉSAR MINUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 815 E RODRIGO DOMINGOS- FLS 202. 174.334-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. AMADO DE FARIA - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A ACAO, COM EFEITO “EX NUNC�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 688 INCID DE INCONSTIT LEI 178.022-0/5 - ASSIS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - SUSCTE(S): 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PROMOTOR JUSTIÇA 1 VARA CÍVEL DE ASSIS E ROMEU JOSÉ BOLFARINI (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 464 672 FERNANDO ANTÔNIO TASSO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM SAN REMO ADV(S): PERSIO REDORAT EGES E EDUARDO TORRES CEBALLOS - SALA:301. 175.550.0/2 - RIO CLARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): DEIVISON SATURNO DA SILVA - REQDO(S): CLÁUDIO LUÍS PAVAO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): BANCO ITAU SA - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 868 175.268.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO) - SALA:309. 177.596.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE (JUÍZA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2077 educação infantil que, à luz do artigo 4º, inciso X, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional LDB, combinado com seu artigo 31 e, consequentemente, orientados pelo artigo 208, inciso IV da CF, leva em consideração o critério qualitativo.O Professor Moaci Alves Carneiro adverte que os conceitos que devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 762 171.072.0/1 - SÃO PAULO/VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - REL. DES. ROBERTO MARTINS DE SOUZA - RECLTE(S): SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA - RECLDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA EXECUÇÕES CRIMINAIS CAPITAL - ADV(S): GILBERTO ROCHA ANDRADE (FLS. 03) - SALA:309. 173.050.0/6 - INDAIATUBA - REL. DES. ERICSON MARANHO - RECLTE(S): RONAN MARIA PINTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 803 172.757.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES DE ASSIS MORAES ADV(S): FERNANDA RIBEIRO MATTOS LUCCAS E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 174.251.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TO