Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 888 141.238.0/7-01 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - EBGTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): PAULO A. BACCARIN (FLS.297) E ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ (FLS.297) E BEATRIZ D ABREU GAMA - JUD 11 (FLS.74) - SALA:309. ADIN 163.407.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 552 943 173.496.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - ADV(S): FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS E RONALDO SALLES VIEIRA- FLS 31 E FÁBIO NADAL PEDRO- FLS 31 - SALA:309. 174.110.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PREFEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1032 181.014.0/6 - PALMITAL - REL. DES. BARRETO FONSECA - SUSCTE(S): CÂMARA ESPECIAL MEIO AMBIENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PA - SUSCDO(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): INDÚSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA (ME) E COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO (CBA) E COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 800 CELSO DE MOURA. 165.316-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO TIRLONE - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. IMPEDIDO O EXMO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 848 40) - SALA:309. EXCEÇÃO DA VERDADE 79.734.0/2 - GUARULHOS - REL. DES. VIANA SANTOS - EXCPTE(S): DEONIZIO MARCIAL FERNANDES - EXCPTO(S): MARCELO DUARTE DANELUZZI (PROMOTOR JUSTIÇA) E NADIM MAZLOUM (PROMOTOR JUSTIÇA) E FÁBIO RAMAZZINI BECHARA (PROMOTOR JUSTIÇA) - ADV(S): GERSON MOZELLI CAVALCANTE (FLS 130) E ISABELA POGGI RODRIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 814 SR. DES. JOSÉ REYNALDO. - ADV(S): ARRUDA ALVIM E EDUARDO ARRUDA ALVIM E CAMILLO ASHCAR JÚNIOR E VALDIR ANTÔNIO SANTANNA E NYLMER PALO GARRIDO E FRANCISCO ANTÔNIO MIRANDA RODRIGUEZ E MARCELO PALAVERI. 162.777-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - EBGTE(S): JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ (DEPUTADO ESTADUAL) - EBGDO(S): ANTÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1049 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS E JOÃO JAMPAULO JUNIOR- FLS 43 E RONALDO SALLES VIEIRA-FLS 43. REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. 176.663-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): SUELI ZERAIK ARMANI DE MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 887 168.145.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - ADV(S): ROBINSON WAGNER DE BIASI E ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI- FLS 147 E ALCEU EDER MASSUCATO - FLS 147 - SALA:309. 168.554.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 745 168.984-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - EBGTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 812 DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR.ELIEZER PEREIRA MARTINS ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS- FLS-303. 171.777-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERE