Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 867 OUTRO) - JULGARAM PREJUDICADA A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS E PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI. 174.874-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - RECLTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL BRAS CUBAS E MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 853 EDUARDO LUÍS LOPES FERNANDES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE FLS.53 E MIRNA CIANCI E ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA - SALA:309. 169.433.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 772 176.611.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): MARCOS DE DEUS DA SILVA - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): FRANCISCO GIVANILDO BRASILEIRO RODRIGUES - ADV(S): MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 822 177.447.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECLTE(S): MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - RECLDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE PARDINHO - ADV(S): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (FLS.14) E CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (FLS.49) E MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (FLS.51) - SALA:309. 177.692.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 639 DE SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E CONSTRUVERT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 15. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): ADRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1029 ORTIZ GOMES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. RELATOR, ARMANDO TOLEDO E ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, QUE FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): LUÍS HENRIQUE GOMES DE SA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 170.446-0/1 - SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1030 CHRISTINA C CASTILHO CARACIK E PAULO ANTÔNIO BENGALLI. MAND SEG - T. PLENO 166.096-0/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - IMPTE(S): TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - IMPDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. - ADV(S): FAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 918 MERITO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JR E AMILTON ROSA. 155.998-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): DIRETORIO MUNICIPAL PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB) - REQDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA INTERESSADO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1096 163.913.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OLIDE MORATTO DA SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS. ) E CELSO DE MOURA E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE - SALA:309. 169.871.0/8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 884 168.373.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - IMPTE(S): WAGNER PERES SANTIAGO (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAU