Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1001 agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0033268-66.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernande Francisco Moreira - Delegado de Polícia da Corregedoria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1573 prerrogativa de proceder à retenção sumária do veículo envolvido em transporte clandestino de pessoas equivaleria a tornar inócua a fiscalização, pois ao dobrar a esquina o infrator se poria a angariar mais passageiros, nas barbas do Poder Público. A medida, pois, em si, é admissível, não violando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1051 Soares Ferreira e outros - Municipalidade de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto pela Municipalidade de SP, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2196 Processo 053.00.003327-0 - Procedimento Sumário - Biagio Transportes Ltda. - Cetesb - Companhia Tecnologia Saneamento Ambiental - Providencie a Fazenda do Estado a atualização do valor que se executa. Após, tornem cls. Int. - ADV: EDUARDO GONZALEZ (OAB 001080/AC), RUI SANTINI (OAB 38221/SP), FRANCISCO DE PAULA VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3328 “) e, em se cuidando especificamente do critério “ratione loci”, só tem cabimento quando “incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições’” (§3° do artigo 70

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3345 No mesmo prazo de 15 dias, deverão os divorciandos cumprir integralmente o item “2” da decisão de fl. 38, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil).Int. - ADV: MEIRY VALERIO MARQUES (OAB 264246/SP), ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES (OAB 261899/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1250 outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1031 Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (STJ 1ª Turma AI 169.073/SP AgRg rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98). Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1648 564.01.2012.042637-4/000000-000 - nº ordem 1797/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material YASUDA SEGUROS S/A X LOPES E ZANINI REPRES.E TRANSPORTES LTDA - Fls. 79 - Vistos, Cite-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, com as advertências legais, concedidos os benefícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 921 OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO (OAB 44492/MG), GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO (OAB 185245/SP) Processo 053.99.426773-0 - Procedimento Sumário - Aromax Industria Comercio de Produtos Aromáticos Ltda. - Fazenda Pública de São Paulo - Diga a FESP sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dia