Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 994 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): HERCULES DIAS FERNANDES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 798 PARTE, OS EXMOS. SRS. DES. MARCO CÉSAR E LUIZ TAMBARA. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. A.C. MATHIAS COLTRO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, IVAN SARTORI, PALMA BISSON E BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): JAIR GUSTAVO BOARO GONCALVES E PAULO SÉRGIO MONTEZ. 168.146-0/2 - SÃO PAULO - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 937 - SALA:309. 168.144.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - RECTE(S): ANA DE FATIMA NICOMEDES - RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JAIR GUSTAVO BOARO GONCALVES (FLS. 10) E PAULO SÉRGIO MONTEZ - SALA:309. 168.146.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): MARIA ERLI DE CAMPOS PACHECO - RECDO(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3979 consensual, hipótese análoga, já se julgou que a partilha de bens pode ser processada nos próprios autos (JTJ 158/156). E esta Colenda Câmara, recentemente, no julgamento de casos semelhantes, de relatoria do eminente Des. Luiz Antônio Rodrigues da Silva, já teve oportunidade de se manifestar no exato sentido ora a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3568 de bens pode ser processada nos próprios autos (JTJ 158/156). E esta Colenda Câmara, recentemente, no julgamento de casos semelhantes, de relatoria do eminente Des. Luiz Antônio Rodrigues da Silva, já teve oportunidade de se manifestar no exato sentido ora adotado. Confira-se em Conflito de Competência n° 154.887-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2861 nos próprios autos (JTJ 158/156). E esta Colenda Câmara, recentemente, no julgamento de casos semelhantes, de relatoria do eminente Des. Luiz Antônio Rodrigues da Silva, já teve oportunidade de se manifestar no exato sentido ora adotado. Confira-se em Conflito de Competência n° 154.887-0/6-00 e 155.695-0/7. (...)”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1980 autor(a) a juntada de cópias das declarações do IR referentes aos exercícios de 2.008 e 2.009, bem como de seu comprovante de rendimentos, no prazo de 10(dez) dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais, cujo valor mínimo, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1171 judiciária, taxa previdenciária e diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção (art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil). Int. - ADV MARCIO FURTADO FIALHO OAB/SP 176957 - ADV ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO OAB/SP 143463 564.01.2012.028007-6/000000-000 - nº ordem 1149/2012 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1077 (OAB 118089/SP) Processo 0018592-60.2005.8.26.0053 (053.05.018592-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Antonio Alves Feitoza e outros - Municipalidade de São Paulo - Aos autores para manifestação. Prazo 5 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM (OAB 273327/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4722 bastando a constatação sobre suas condições físicas (possibilidade de locomoção e de comparecimento à perícia) e mentais, por parte do Oficial, em cumprimento de mandado específico. Assim sendo, expeça-se mandado de citação, constatação e notificação, consignando o prazo de quinze dias úteis para impugnaç