Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3179 procura de novos endereços, notadamente porque já foram encetadas diligências suficientes na tentativa de localização do devedor (BACEN, INFOJUD e diversos endereços obtidos na tramitação do feito).Com a devida vênia aos doutos pensamentos divergentes, não se afigura razoável, à luz do princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3127 justifica sobrecarregar ainda mais a já assoberbada máquina judiciária à procura de novos endereços, notadamente porque já foram encetadas diligências suficientes na tentativa de localização do devedor (BACEN, e diversos endereços obtidos na tramitação do feito).Com a devida vênia aos doutos pensamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 2882 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENDES SIMÕES BOTELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO MELO MINGATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2017 Processo 0002054-28.2017.8.26.0006 (processo principal 0004709-17.2010.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2299 materiais [fls. 9/12]. A verossimilhança da adequação do serviço e valor respectivo constante dos documentos referidos apenas pode ser afastada quando demonstrada a falta de veracidade do valor e a inidoneidade da empresa que o confeccionou [CPC, art. 373, II], ressaltando-se que a apresentação de orçam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2713 inexitosas.A citação é pressuposto processual, não podendo o processo permanecer, ad infinitum, à espera da localização do paradeiro do réu.Também não se justifica sobrecarregar ainda mais a já assoberbada máquina judiciária à procura de novos endereços, notadamente porque já foram encetadas di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3183 de prova sobre má-fé do credor e desnecessidade de esgotamento dos meios existentes para localização do réu. Validade do ato. Excesso de execução. Inocorrência. Preclusão do questionamento sobre o valor da dívida. Execução baseada em título judicial. Sentença mantida. Recurso improvido” (TJSP,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 754 seguimento”. De igual teor, o art. 253 do RITJSP, ao cuidar do “Agravo Regimental”, reza que “Salvo disposição em contrário, cabe agravo, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias, das decisões monocráticas que possam causar prejuízo ao direito da parte” (g/n). Nesse contexto, ensina THEOTONIO NEGRÃO: “É err

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 202 Requerimento dos benefícios da assistência judiciária Determinação da comprovação da insuficiência de recursos, mediante a juntada de cópia dos dois últimos holerites e/ou declaração de isenta do imposto de renda, para aferição do cabimento da gratuidade processual Despacho de mero expediente Inexistência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2747 TJSP Apel. s/ Rev. 1.270.472-0/8 rel. Des. FELIPE FERREIRAj. 10/07/2009; TJSP Apel. s/ Rev. 1.182.542-0/1 rel. Des. WALTER CESAR EXNER j. 16/04/2009, razão pela qual o feito não tem como prosseguir. Em abono ao posicionamento adotado, colhese do repertório jurisprudencial, do E. Tribunal de Justiça, na apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1850 Falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válida e regular do processo. Reconhecimento ‘ex officio’. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Art. 267, IV c.c. § 3º, CPC. Recurso prejudicado” (TJSP 25ª Câm. Direito Privado, AI 0081272-65.2013.8.26.0000, Rel. Des. Walter Ces