Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3682 UBATUBA Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA PORTES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1028/2020 Processo 0000443-67.2020.8.26.0642 (processo principal 1000840-46.2019.8.26.0642) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3169 (cf. Artigo 494, inciso II, do Código de Processo Civil), é vedado ao Magistrado redecidir a matéria já apreciada e fundamentada na sentença nessa espécie recursal, eis que tal recurso somente pode ser oposto para sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, algum erro material (cf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4250 aos pontos levantados (fls. 207/211). É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Os embargos não merecem acolhimento, eis que não implica em contradição, omissão ou mesmo obscuridade o resultado contrário ao pretendido pela parte, sobretudo no presente caso, em que a sentença de fls. 192/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2954 darem andamento no feito no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, arquivem-se os autos, provisoriamente, aguardando-se a manifestação da parte interessada ou a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), LUIS FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 572 de bens penhoráveis por meio de pesquisa Infojud, ainda não pleiteada em primeira instância . Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº: 2049852-32.2018.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Walter Cesar Exner, j. 28/05/2018). (grifo nosso). AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3799 1% (um por cento) ao mês e de multa de 2% (dois por cento) ao mês (cf. Artigo 36 da Convenção de Condomínio - fls. 24), ambos considerados a partir de seus respectivos vencimentos. No mais, sendo sucumbente em maior parte do pedido, condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 450 43 DA DA LEI COMPLEMENTAR 2.515/2012. CARÁTER NÃO EVENTUAL. CÔMPUTO PARA CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS ATÉ 31.10.2017. LCM Nº 2.843/2017. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Gui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 583 ressalvada a gratuidade de justiça concedida à parte autora. P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1118159-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedrix Pavimentação Ltda - Cnp Construção e Pavimentação Ltda Epp - Vistos. Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 974 SUSPENSIVO CONCEDIDO. Para que a prova pericial seja eficaz e elaborada com base nos pontos controvertidos na lide, de rigor, a reforma da decisão que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3552 a intimação pessoal da parte” (TJSP Apel. s/ Rev. 1.176.963-0/4 rel. Des. FELIPE FERREIRA j. 18/03/2009). No mesmo sentido: TJSP Apel. s/ Rev. 1.270.472-0/8 rel. Des. FELIPE FERREIRAj. 10/07/2009; TJSP Apel. s/ Rev. 1.182.542-0/1 rel. Des. WALTER CESAR EXNER j. 16/04/2009, razão pela qual o feito não tem como pr