Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3101 Rel. Des. Carlos Violante, j. 12.04.2016). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade - Efeitos Infringentes O acolhimento dos embargos declaratórios predispõem a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 535 e seus incisos, do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 968 Impõe-se, assim, o reconhecimento de deserção do presente recurso, diante da ausência de recolhimento válido do preparo recursal. Neste sentido já decidiu esta E. Corte, cujas ementas se transcrevem:”Agravo de Instrumento Custas de preparo Comprovação do recolhimento Inocorrência Ausência preenchimento no campo “obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1176 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.R.C. ADVOGADO : 272872/SP - Fernando Catache Borian VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001276-96.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATORA : M.V.E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001279-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1176 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.R.C. ADVOGADO : 272872/SP - Fernando Catache Borian VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001276-96.2018.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATORA : M.V.E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001279-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1096 Em caso análogo, já decidiu o Exmo. Desembargador JOÃO PAZINE NETO, desta Egrégia 37ª Câmara de Direito Privado, na Apelação nº 1004255-86.2014.8.26.0068:”(...). Conforme se extrai dos autos, o recolhimento do preparo (pág. 95) não observou o acima disposto, visto que não constou no campo de “observações” qualq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 847 de Processo Civil. Não se conhece do recurso de apelação diante da deserção apresentada.O apelante, no ato de interposição do recurso, recolheu de forma insuficiente a taxa judiciária, considerando o valor da UFESP para o exercício de 2015 (fl. 94). Por este relator foi determinado que ele complementasse o recolhimento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 492 117546/SP) Processo 0103422-96.2003.8.26.0515 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE P EPITACIO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL - Petição de fls. 527/528:01) Indefiro o pedido de penhora em aplicações financeiras das pessoas jurídicas Centro Educac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3891 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2022 Processo 1000460-57.2018.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Madeireiro de Ubatuba Comercial Ltda - Intimado o(a) autor(a) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG Nº 28/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3547 Processo 1003832-82.2016.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pierry Lucas Gonçalves de Oliveira - - Pedro Henrique Gonçalves dos Santos - Verônica Rodrigues de Oliveira - Manifeste-se o(a) Requerido(a) sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. - ADV: MARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3351 APELANTE: IVONE GERTRUDES CERNEA. APELADO:ITAÚ UNIBANCO S/A. Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 32/35, cujo relatório se adota, que nos termos do artigo 285-A do CPC, julgou improcedente a ação revisional de contrato movida por Ivone Gertrudes Cernea contra o Banco Itaú S/A. Em