Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 694 MATERNIDADE FREI GALVÃO - Agravada: Vera Lúcia de Paula Pereira - VOTO nº 18.044 V.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Hospital Maternidade Frei Galvão tirado contra decisão aqui por cópia a fl. 29 fl. 46 dos originais -, que, em autos de “ação de execução de título extrajudicial contra devedor solvente”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 964 campo ‘observações’ não foi preenchido com qualquer dado que promovesse a individualização do recolhimento.A apelante limitou-se a preencher o campo em questão com a nota “Preparo para Apelação”, informação insuficiente para vincular a guia de preparo ao respectivo recurso (fl. 153). O preenchimento da Guia DARE d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 972 confronto com súmula do próprio Tribunal ou jurisprudência dominante do STF ou de Tribunal Superior (art. 557, § 1º do CPC).” No caso vertente, aplica-se o disposto no caput, do art. 557, do Cód. Proc. Civil.Com a devida permissão, de acordo com o disposto no art. 105, do Regimento Interno deste E. Tribunal encontra-se, efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 548 (sentença de acordo com as Súmulas 63 e 64 do Tribunal de Justiça de São Paulo). Após o trânsito, arquive-se com as cautelas devidas. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP) ITAPEVA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON FEDERICI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 809 VISTA Nº 0100204-63.2015.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Tim Celular S.A. - Agravada: VANESSA APARECIDA ALBANO SILVA - CERTIFICO e dou fé que, verifiquei que a agravada possui advogado constituído nos autos, no entanto, não se encontra cadastrado no processo. Certifico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 872 1. É inexistente o recurso interposto quando não há identidade entre a assinatura digital constante do documento encaminhado eletronicamente e o nome da advogada indicada como autora da petição.2. Agravo regimental não conhecido.” (AgRg no REsp 1111989/SP, Relator(a) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, j.em 11/12/2012 , public

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 862 JOSÉ TARCISO BERALDO - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Helio Raimundo Lemes (OAB: 43527/SP) - Edison Santos Berbare (OAB: 57071/SP) - Jose Roberto de Miranda (OAB: 279308/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1008050-54.2013.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3767 e STF.” (TJSP, Embargos de Declaração nº 0211364-10.2008.8.26.0000/50001 Rel. Des. Oscild de Lima Júnior, j. 28/04/2015). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Omissão, contradição e obscuridade Vícios inexistentes Impossibilidade de modificação do julgado Efeito infringente incabível Embargos rejeitados (T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 572 DA PROPRIEDADE. DESNECESSIDADE” (REsp. n. 953.150, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 7.10.2008). No mesmo sentido: Ap. n. 0075835-19.2008.8.26.0000, rel. Des. Ferraz Felisardo, j. 30.5.2012, Ap. n. 915684614.2008.8.26.0000, rel. Des. Hugo Crepaldi, j. 18.4.2012, Ap. n. 0117960-75.2008.8.26.0008, rel. Des. Walter Cesar Exner, j. 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 857 recolhimento da taxa judiciária e contribuições legalmente exigidas, mormente em razão da possibilidade de utilização de uma única guia em ações distintas, a causar grave prejuízo aos cofres públicos, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de outubro de 2013 o Provimento CG nº 33/2013 que dispõe o