Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1935 JOSE EDUARDO OMETTO ALBERTO - Fls. 199: Atenda-se. - ADV: GUSTAVO DE MOURA CONRADO (OAB 201026/SP) Processo 0026435-72.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Katia Vecenancio da Silva - Tendo em vista que expirou o prazo da suspensão do processo, sem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3801 Expeça-se certidão de honorários do advogado advogado dativo nos termos da tabela do convênio DP/OAB para atuação profissional em procedimentos criminais desta natureza. Considerando que consta registro de audiência em meio audiovisual, providencie a gravação em mídia digital, que deverá ser enc

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2912 R o n a l d o L o p e s P i m e n t e l ____________________________________________________________________________  SENTENÃA I - Relatório :          O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra os nacionais DANILO SALDANHA SOARES e VINICIUS SOUZA SILVA, já qualificados, pela prática do crime tipificado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 400 embargos não merecem provimento. A decisão atacada analisou todos os pontos debatidos nos autos, não havendo omissão ou contradição. Não há razão para se modificar o Acórdão. Ademais, ficou bem aclarado pela peça dos embargos que o objetivo foi de prequestionamento, razão pela qual não há como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 778 rigor a fixação da verba honorária advocatícia” (TJSP-33ª, Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº1.083.729-0/7, J. 17.01.2007, Rel. Des. SÁ DUARTE). “HONORÁRIOS DE ADVOGADO Fixação - Ação de indenização Sentença Cumprimento Arbitramento de honorários advocatícios iniciais em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3801 Expeça-se certidão de honorários do advogado advogado dativo nos termos da tabela do convênio DP/OAB para atuação profissional em procedimentos criminais desta natureza. Considerando que consta registro de audiência em meio audiovisual, providencie a gravação em mídia digital, que deverá ser enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1210 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 119/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.T.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026897-03.2015.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 115/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026898-85.2015.8.26.0564 CLASSE :INQ

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 468 paciente condenado à pena de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime semiaberto, e 500 (quinhentos) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato delituoso, pela prática delitiva do art. 33, caput, c/c art. 40, V, ambos da Lei nº 11.343/06. Extrai-se, ainda, do r. decisum, que, foi negado ao paciente o direito de apelar em liberdade. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 776 julho/2015), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o(a) de que incidirá multa de 10% (dez por cento) no caso de não satisfeito o pagamento no prazo assinalado. No caso de descumprimento, fixo honorários advocatícios para a fase de execução do título judicial em 10% (dez por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1295 apelação, observando-se o princípio constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Int. e cumpra-se. - ADV: GEORGE AUGUSTO LEMOS NOZIMA (OAB 162608/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP) Processo 001.06.137416-2 -